Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao IVAC para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize o funcionamento da Escola de Música, à manutenção da Banda Municipal de Sobral, Maestro José Wilson Brasil – SEM e a realização das programações alusivas ao aniversário da Escola de Música de Sobral – EMS e aniversário do Theatro São João e dá outras providências.
Sessão 21/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao IVAC para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize o funcionamento da Escola de Música, à manutenção da Banda Municipal de Sobral, Maestro José Wilson Brasil – SEM e a realização das programações alusivas ao aniversário da Escola de Música de Sobral – EMS e aniversário do Theatro São João e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Execultivo Municipal a conceder repasse financeiro à associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE/SOBRAL, para os fins que indica.
Sessão 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Execultivo Municipal a conceder repasse financeiro à associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE/SOBRAL, para os fins que indica.
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Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, à diocese de Sobral - Associação Servos da Divina Misericórdia, imóvel pertencente ao município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, à diocese de Sobral - Associação Servos da Divina Misericórdia, imóvel pertencente ao município de Sobral, e dá outras providências.
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Altera a lei municipal N° 2202, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Sessão 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a lei municipal N° 2202, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao IVAC para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize o funcionamento da Escola de Música, à manutenção da Banda Municipal de Sobral, Maestro José Wilson Brasil – SEM e a realização das programações alusivas ao aniversário da Escola de Música de Sobral – EMS e aniversário do Theatro São João e dá outras providências.
Sessão 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao IVAC para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize o funcionamento da Escola de Música, à manutenção da Banda Municipal de Sobral, Maestro José Wilson Brasil – SEM e a realização das programações alusivas ao aniversário da Escola de Música de Sobral – EMS e aniversário do Theatro São João e dá outras providências.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Elder Escossio de Barros.
Sessão 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Elder Escossio de Barros.
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Solicita a inclusão de eventos cristãos na programação oficial das comemorações do aniversário da cidade de Sobral-CE.
Sessão 50/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a inclusão de eventos cristãos na programação oficial das comemorações do aniversário da cidade de Sobral-CE.
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Solicito a limpeza e roçagem no entorno das caixas de abastecimento de água que ficam localizadas na entrada do bairro Cohab III, Sobral-CE.
Sessão 50/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicito a limpeza e roçagem no entorno das caixas de abastecimento de água que ficam localizadas na entrada do bairro Cohab III, Sobral-CE.
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Solicita a construção do Hospital da Mulher no município de Sobral-CE.
Sessão 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção do Hospital da Mulher no município de Sobral-CE.
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Solicita a restauração do bueiro na rua Aloísio Pinto, próximo à mercearia da Camila no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos), Sobral-CE.
Sessão 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a restauração do bueiro na rua Aloísio Pinto, próximo à mercearia da Camila no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos), Sobral-CE.
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Requer a realização de sessão especial alusiva à comemoração dos 3 anos da instalação da COPAC na cidade de Sobral.
Sessão 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a realização de sessão especial alusiva à comemoração dos 3 anos da instalação da COPAC na cidade de Sobral.
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Declara patrimônio cultural imaterial do município de Sobral o Festival Botando Quente de Quadrilhas do Jordão.
Sessão 20/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Declara patrimônio cultural imaterial do município de Sobral o Festival Botando Quente de Quadrilhas do Jordão.
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Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sobral o grupo junino Fulô do Campo e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sobral o grupo junino Fulô do Campo e dá outras providências.
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão 20/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão 20/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre medidas de proteção a animais em situação de rua e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em locais públicos do Município de Sobral.
Sessão 20/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre medidas de proteção a animais em situação de rua e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em locais públicos do Município de Sobral.
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.088, de 12 de setembro de 2011, e da Lei Municipal nº 1.937, de 28 de outubro de 2019, na forma que indica.
Sessão 20/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.088, de 12 de setembro de 2011, e da Lei Municipal nº 1.937, de 28 de outubro de 2019, na forma que indica.
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Fica instituído no calendário do município a data 14 de novembro para celebrar o Dia Mundial da Diabetes.
Sessão 20/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Fica instituído no calendário do município a data 14 de novembro para celebrar o Dia Mundial da Diabetes.
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Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia no município de Sobral e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Sobral e dá outras providências.
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Requer a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará na pessoa do Exmo. Secretário Erich Douglas e ao Governador do Estado o Sr. Elmano de Freitas, a vinda do Caminhão Pet Ceará Móvel à cidade de Sobral, com o objetivo de realizar atendimento e castrações gratuitas na cidade de Sobral-CE.
Sessão 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará na pessoa do Exmo. Secretário Erich Douglas e ao Governador do Estado o Sr. Elmano de Freitas, a vinda do Caminhão Pet Ceará Móvel à cidade de Sobral, com o objetivo de realizar atendimento e castrações gratuitas na cidade de Sobral-CE.
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Requer Sessão Especial em alusão à comemoração ao dia do Administrador, a ser realizada em 09 de Setembro.
Sessão 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer Sessão Especial em alusão à comemoração ao dia do Administrador, a ser realizada em 09 de Setembro.
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Requer uma sessão especial no dia 14 de outubro do corrente ano, em comemoração ao dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.
Sessão 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer uma sessão especial no dia 14 de outubro do corrente ano, em comemoração ao dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.
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Declara patrimônio cultural imaterial do município de Sobral o Festival Botando Quente de Quadrilhas do Jordão.
Sessão 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Declara patrimônio cultural imaterial do município de Sobral o Festival Botando Quente de Quadrilhas do Jordão.
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Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sobral o grupo junino Fulô do Campo e dá outras providências.
Sessão 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sobral o grupo junino Fulô do Campo e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre medidas de proteção a animais em situação de rua e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em locais públicos do Município de Sobral.
Sessão 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre medidas de proteção a animais em situação de rua e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em locais públicos do Município de Sobral.
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| Acessar | ||||||||||
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.088, de 12 de setembro de 2011, e da Lei Municipal nº 1.937, de 28 de outubro de 2019, na forma que indica.
Sessão 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.088, de 12 de setembro de 2011, e da Lei Municipal nº 1.937, de 28 de outubro de 2019, na forma que indica.
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Fica instituído no calendário do município a data 14 de novembro para celebrar o Dia Mundial da Diabetes.
Sessão 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Fica instituído no calendário do município a data 14 de novembro para celebrar o Dia Mundial da Diabetes.
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