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DECLARAÇÕES

ORDINÁRIA: 29/2026 19/05/2026

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 19/05/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 29/2026

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 19/05/2026

	19/05/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 28/2026 18/05/2026

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 18/05/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 28/2026

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 18/05/2026

	18/05/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 19/2026 15/05/2026

19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 15/05/2026.

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 19/2026

19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 15/05/2026.

	15/05/2026
Status:	ENCERRADA

ESPECIAL: 2/2026 12/05/2026

SESSÃO ESPECIAL DIA DAS MÃES - 12/05/2026

Status: ENCERRADA

ESPECIAL: 2/2026

SESSÃO ESPECIAL DIA DAS MÃES - 12/05/2026

	12/05/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 27/2026 12/05/2026

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 12/05/2026.

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 27/2026

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 12/05/2026.

	12/05/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 26/2026 11/05/2026

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 11/05/2026.

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 26/2026

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 11/05/2026.

	11/05/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 25/2026 05/05/2026

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 05/05/2026.

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 25/2026

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 05/05/2026.

	05/05/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 18/2026 04/05/2026

18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 04/05/2026.

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 18/2026

18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 04/05/2026.

	04/05/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 24/2026 04/05/2026

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 04/05/2026.

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 24/2026

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 04/05/2026.

	04/05/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 17/2026 28/04/2026

17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 28/04/2026.

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 17/2026

17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 28/04/2026.

	28/04/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 23/2026 28/04/2026

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 28/04/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 23/2026

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 28/04/2026

	28/04/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 22/2026 27/04/2026

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 27/04/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 22/2026

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 27/04/2026

	27/04/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 16/2026 20/04/2026

16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 20/04/2026

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 16/2026

16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 20/04/2026

	20/04/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 15/2026 20/04/2026

15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 20/04/2026

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 15/2026

15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 20/04/2026

	20/04/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 21/2026 20/04/2026

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 20/04/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 21/2026

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 20/04/2026

	20/04/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 20/2026 14/04/2026

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 14/04/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 20/2026

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 14/04/2026

	14/04/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 19/2026 13/04/2026

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 13/04/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 19/2026

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 13/04/2026

	13/04/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 14/2026 08/04/2026

14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 08/04/2026

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 14/2026

14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 08/04/2026

	08/04/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 13/2026 08/04/2026

13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 08/04/2026

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 13/2026

13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 08/04/2026

	08/04/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 18/2026 07/04/2026

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 07/04/2026.

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 18/2026

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 07/04/2026.

	07/04/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 17/2026 06/04/2026

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 06/04/2026.

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 17/2026

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 06/04/2026.

	06/04/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 12/2026 31/03/2026

12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2026

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 12/2026

12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2026

	31/03/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 16/2026 31/03/2026

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 16/2026

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2026

	31/03/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 11/2026 30/03/2026

11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 30/03/2026

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 11/2026

11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 30/03/2026

	30/03/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 15/2026 30/03/2026

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 30/03/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 15/2026

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 30/03/2026

	30/03/2026
Status:	ENCERRADA

ESPECIAL: 1/2026 24/03/2026

SESSÃO ESPECIAL DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 24/03/2026

Status: ENCERRADA

ESPECIAL: 1/2026

SESSÃO ESPECIAL DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 24/03/2026

	24/03/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 14/2026 24/03/2026

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/03/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 14/2026

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/03/2026

	24/03/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 13/2026 24/03/2026

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/03/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 13/2026

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/03/2026

	24/03/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 10/2026 17/03/2026

10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 17/03/2026

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 10/2026

10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 17/03/2026

	17/03/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 12/2026 17/03/2026

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 17/03/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 12/2026

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 17/03/2026

	17/03/2026
Status:	ENCERRADA

20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário?" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2024 23/12/2024

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2024, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

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DECLARAÇÃO: 2023 23/12/2023

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2023, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

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DECLARAÇÃO: 2022 22/12/2022

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2022, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

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