DENOMINA OFICIALMENTE DE JOCELE SILVA AGUIAR FILHO A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM HOMENAGEM AO NASCIMENTO DE DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL DE SOBRAL - CMDS, O FUNDO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL - FMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR DE SOBRAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DIRETO DE ATENDIMENTO E SUPORTE ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E À REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCENTIVO À INCLUSÃO PRODUTIVA PARA TRABALHADORES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DAIANA CAVALCANTE E DE SUA FILHA, NAYANE VITÓRIA, VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE ENVOLVENDO UMA AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DE SOBRAL E UM MICRO-ÔNIBUS, OCORRIDO NA DATA DE 28 DE ABRIL DE 2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE GEISSIMARA GOMES BRAZ, FALECIDA NO DIA 30/04/2026.

INDICA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) NO SEGUINTE TRECHO RUA RAIMUNDO ALVES COM A RUA ALUÍSIO PINTO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED NA VILA BARBOSA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: RUA PE. OSVALDO CHAVES COM A RUA AYRTON SENNA, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ALDROVANDO MACHADO PORTELA, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS RAIMUNDA PARENTE DE ALBUQUERQUE E RUA ALZERINA DA SILVA, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O ASFALTAMENTO DA RUA JORNALISTA JOÃO LYCIO SOARES NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSOR IWELTMAN MENDES NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS EDIMAR RIBEIRO DA SILVA E RUA FRANCISCO SINÉSIO DE ALBUQUERQUE, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS ANA ELIAS DE ALBUQUERQUE E RUA ANTÔNIO LEANDRO BARBOZA, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE PATOS, INICIANDO NA BR 222 ATÉ O SANGRADOURO DO AÇUDE DE UM LADO E OUTRO NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO EM FRENTE A ESCOLA GERARDO RODRIGUES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE SETOR I, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS AO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DO PROJETO VEM BRINCAR E VIVER ESPORTE SOBRAL PARA OCORRER EM NOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA, TORTO, PEDRA DE FOGO E APRAZÍVEL, COM INCLUSÃO DE OFICINAS ESPORTIVAS, RECREATIVAS E ATIVIDADES LÚDICO-EDUCATIVAS PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL: ESCOLA VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, ESCOLA MANOEL MARINHO; ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA E ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUZARDO DE AZEVEDO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO CASSEMIRO DE ALBUQUERQUE FILHO COM A TRAVESSA MANOEL RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE VINTE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O ARMAZENAMENTO DO LIXO SELECIONADO PARA A RECICLAGEM POR GRUPOS DO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE JUREMA, DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NOS BAIRROS: PADRE PALHANO, DOM JOSÉ E SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE HÍDRICA DA ESCOLA RITA DE CÁSSIA ATÉ A FAZENDA DO SR. ANTÔNIO CARDOSO, ATENDENDO 16 FAMÍLIAS NA LOCALIDADE DE VÁRZEA CUMPRIDA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, EM SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DA FELICIDADE, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO COM A RUA 13 DE MAIO, BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE.

INDICA A REVISÃO ESTRUTURAL (ELÉTRICA, HIDRÁULICA E TELHADOS) EM ESCOLAS E CEIS APÓS AS CHUVAS NA CIDADE DE SOBRAL E DISTRITOS.

INDICA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA NA EXTENSÃO DO CALÇADÃO DO PARQUE MUCAMBINHO, ATÉ AS PROXIMIDADES NO MUSEU MADÍ, LOCALIZADO NA MARGEM ESQUERDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE CACHOEIRO, BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA DRENAGEM, NO SANEAMENTO BÁSICO E NA REDE DE ESGOTO DA RUA RAIMUNDO NONATO FERREIRA (ANTIGA RUA RECIFE), NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE RODAS DE CONVERSA E PALESTRAS SOBRE A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

INDICA A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA MONTE COM A AVENIDA HUMBERTO MENDONÇA LOPES, BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, NO LADO ESQUERDO DE QUEM SAI DA AVENIDA FERNANDES TÁVORA E ACESSA A REFERIDA AVENIDA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO CASA DO ARTESÃO NOS DISTRITOS DE CARACARA, PATOS E TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO CASA DO ARTESÃO NOS DISTRITOS DE ARACTIAÇU E BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO E SOLUÇÃO DOS VAZAMENTOS CONSTANTES DE ESGOTO NA RUA JOSÉ MENESCAU MACHADO DE ANDRADE, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, EM SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADO TELA DE ALAMBRADO ENTORNO DE TODA PISTA DE BICICROSS NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FELISMINA MARIA DA CONCEIÇÃO (RUA DA ESCOLA MANOEL MARINHO DE ANDRADE) LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA PEDESTRES NA CE-162, LIGANDO A LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA AO DISTRITO DE PATRIARCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE ORTOPEDISTAS COM ESPECIALIZAÇÃO EM ORTOPEDIA INFANTIL PARA ATENDIMENTOS NOS CSFS (CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NA SEDE E NOS DISTRITOS DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA NA CE-253 DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL AO DISTRITO DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

REQUER SEJA OFICIADO À TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME E À REPRESENTANTE LEGAL DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO APLICADA - EDUFORMA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO VIGENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA OFICIADO À TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME E À REPRESENTANTE LEGAL DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO APLICADA - EDUFORMA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO VIGENTES.