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Informações Da Sessão

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 15/2026

Informações da sessão
Data: 20/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 20/04/2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR (CHICO JÓIA JÚNIOR)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR (FRANSQUINHA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA (JOHNSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO JOSÉ ROMANO (ROMANO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE (PASTOR LAERTI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO (HERMENEGILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO RAMOS VIEIRA (TIAGO RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES (ALEANDRO LINHARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE (PAULO ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA (MICHELINE IBIAPINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE (MÁRIO VICKTOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARINE RIBEIRO DA SILVA (KARINE RIBEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE (CAMILO MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS (CARLOS DO CALISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AJAX SOUZA CARDOZO (AJAX CARDOZO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (JUNIM DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA (MARLON SOBREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES (SOCORRINHA BRASILEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA (DR. QUARIGUASI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS JANDRO MENDES LOIOLA (APÓSTOLO JANDER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PÂMELA NARA ARAÚJO DA COSTA (PÂMELA NARA)

PRESENTE

  • ALTERA O ART. 101 DA LEI Nº 038 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE JOVENS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INSTITUI O DIA DOS HOSPITAIS, DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.825, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.316, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA AUTORIZAR, DE FORMA ESPECÍFICA E RESTRITA, A CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DENOMINA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, COM O NOME DE "VEREADOR RAIMUNDO NELSON TAVARES".

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL, PARA FINS QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA DA SEGURANÇA CIDADÃ NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 2.198, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

15º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026

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