AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO CANAÃ DE RADIODIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA O USO DA TRIBUNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PRIORIZANDO MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, COLETIVO E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE LUTA CONTRA À LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROPÕE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO AO ESTÍMULO E SUPORTE ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS DO MEIO RURAL, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AMPLIAÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA.

INSTITUI A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA PADRE JOÃO BATISTA FROTA, PRÓXIMO AO RAFA MOTOS, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TTP) NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE PAU D’ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA JERÔNIMO ALVES LINHARES, NO BAIRRO EDMUNDO COELHO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, EQUIPADO COM TRAVES PROFISSIONAIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA E FOMENTAR O ESPORTE, LAZER E A INCLUSÃO SOCIAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA DONA MARIA MOTÃO, N° 42, BAIRRO SUMARÉ, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL - CONGREGAÇÃO SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROFESSOR CARLOS VALENTE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA COM RETROESCAVADEIRA DO MATAGAL LOCALIZADO NO PARQUE DO MUCAMBINHO, MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DA RODOVIÁRIA ATÉ O CAMPO DO CALDEIRÃO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA SÃO PEDRO NO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O REPARO E A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO, BEM COMO NAS FOSSAS NA SEDE DO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA ENG. JOSÉ FIGUEIREDO, BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO LOCAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO MARTINZÃO.

INDICA A CRIAÇÃO DO "BILHETE ÚNICO", VÁLIDO PARA O VLT DA CIDADE, BEM COMO PARA QUALQUER TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DEVIDAMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE FUNCIONAM NA CIDADE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA ANTÔNIO SOBRINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA E DA RUA BENEDITO SOARES BRANDÃO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA JOSÉ BORGES CARNEIRO E DA RUA MARIA ESTELA SANTOS LIMA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ ANTERO DOS SANTOS E DA RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ALUSIVA À COMUNIDADE LGBTQIA+, LOCALIZADA EM FRENTE À CASA DA CULTURA, NA AVENIDA DOM JOSÉ, CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO DA ACADEMIA DA VILA OLÍMPICA SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA LOCALIZADAS AO LADO DA ARENA PLÍNIO POMPEU, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE PÉ DE SERRA NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM INÍCIO NA VILA DO CEDRO ATÉ A REFERIDA LOCALIDADE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSOL NOS DIAS ÚTEIS ATÉ AS 22:00H NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NATAL, NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ RIBAMAR NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE LUÍS FRANZONE, BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.

INDICA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS NOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSFS NA CIDADE DE SOBRAL E DISTRITOS.

INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA LÚCIA SABÓIA E A RUA DEPUTADO JOÃO ADEODATO, NO CENTRO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO CÓRREGO DA ONÇA, BAIRRO SUMARÉ, NO TRECHO ENTRE A ETA SUMARÉ E A BR-222, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA PRAÇA ELZA MARINHO VASCONCELOS, BAIRRO RENATO PARENTE, NA CIDADE DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VÁRZEA REDONDA, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA DE SAÚDE E BRINQUEDOS INCLUSIVOS NA RUA 4, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA B, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TENENTE-CORONEL ÉZIO LIMA VERDE NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A INCLUSÃO DE MÉDICO PSIQUIÁTRICO, ASSISTENTE SOCIAL E A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA DA EQUIPE DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), PARA ACOMPANHAMENTO AOS MORADORES DO DISTRITO DE PATOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA PARAÍSO DAS FLORES LOCALIZADA NA RUA VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) NO SEGUINTE TRECHO RUA RAIMUNDO ALVES COM A RUA PADRE OSVALDO CHAVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES QUE POSSA DESTINAR RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ADUTORA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA À SRH/CE E À SOHIDRA A REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS DESSALINIZADORES DOS DISTRITOS DE ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ, PATOS E TAPERUABA, DISTRITOS QUE COMPREENDEM A REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24H EM TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSFS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.098676, -39.905679), NA ALTURA DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI O PROTOCOLO VIOLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.588, DE 30 DE ABRIL DE 2025, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDDE ADMINISTRATIVA (GAA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE), ESTABELECE REAJUSTES REMUNERATÓRIOS, ATUALIZA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.