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DECLARAÇÕES

ORDINÁRIA: 11/2026 16/03/2026

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 16/03/2026.

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 11/2026

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 16/03/2026.

	16/03/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 9/2026 13/03/2026

9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 13/03/2026

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 9/2026

9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 13/03/2026

	13/03/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 8/2026 13/03/2026

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 13/03/2026

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 8/2026

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 13/03/2026

	13/03/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 7/2026 12/03/2026

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 12/03/2026

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 7/2026

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 12/03/2026

	12/03/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 10/2026 10/03/2026

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/03/2026.

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 10/2026

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/03/2026.

	10/03/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 9/2026 09/03/2026

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 09/03/2026.

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 9/2026

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 09/03/2026.

	09/03/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 8/2026 03/03/2026

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 03/03/2026.

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 8/2026

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 03/03/2026.

	03/03/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 7/2026 02/03/2026

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 02/03/2026.

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 7/2026

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 02/03/2026.

	02/03/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 6/2026 24/02/2026

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/02/2026.

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 6/2026

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/02/2026.

	24/02/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 5/2026 23/02/2026

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 23/02/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 5/2026

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 23/02/2026

	23/02/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 4/2026 10/02/2026

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/02/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 4/2026

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/02/2026

	10/02/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 3/2026 09/02/2026

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 09/02/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 3/2026

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 09/02/2026

	09/02/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 2/2026 03/02/2026

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 03/02/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 2/2026

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 03/02/2026

	03/02/2026
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 1/2026 02/02/2026

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 02/02/2026

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 1/2026

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 02/02/2026

	02/02/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 06/2026 26/01/2026

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 26/01/2026

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 06/2026

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 26/01/2026

	26/01/2026
Virtual:	Sim
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 05/2026 26/01/2026

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 26/01/2026

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 05/2026

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 26/01/2026

	26/01/2026
Virtual:	Sim
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 04/2026 23/01/2026

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 23/01/2026

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 04/2026

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 23/01/2026

	23/01/2026
Virtual:	Sim
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 03/2026 13/01/2026

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 13/01/2026

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 03/2026

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 13/01/2026

	13/01/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 02/2026 13/01/2026

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 13/01/2026

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 02/2026

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 13/01/2026

	13/01/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 01/2026 12/01/2026

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 12/01/2026

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 01/2026

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 12/01/2026

	12/01/2026
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 34/2025 26/12/2025

34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 26/12/2025

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 34/2025

34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 26/12/2025

	26/12/2025
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 33/2025 24/12/2025

33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/12/2025

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 33/2025

33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/12/2025

	24/12/2025
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 32/2025 23/12/2025

32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 23/12/2025

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 32/2025

32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 23/12/2025

	23/12/2025
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 31/2025 23/12/2025

31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 23/12/2025

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 31/2025

31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 23/12/2025

	23/12/2025
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 30/2025 22/12/2025

30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 22/12/2025

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 30/2025

30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 22/12/2025

	22/12/2025
Status:	ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 29/2025 15/12/2025

29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 15/12/2025

Status: ENCERRADA

EXTRAORDINÁRIA: 29/2025

29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 15/12/2025

	15/12/2025
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 75/2025 15/12/2025

75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 15/12/2025

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 75/2025

75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 15/12/2025

	15/12/2025
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 74/2025 09/12/2025

74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 09/12/2025

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 74/2025

74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 09/12/2025

	09/12/2025
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 73/2025 02/12/2025

73ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 02/12/2025

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 73/2025

73ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 02/12/2025

	02/12/2025
Status:	ENCERRADA

ORDINÁRIA: 72/2025 01/12/2025

72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 01/12/2025

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 72/2025

72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 01/12/2025

	01/12/2025
Status:	ENCERRADA

20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário?" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2024 23/12/2024

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2024, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

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DECLARAÇÃO: 2023 23/12/2023

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2023, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

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DECLARAÇÃO: 2022 22/12/2022

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2022, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

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