CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO DO BRASIL.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, A QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO LUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O BLOCO DOS SUJOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEUZA GOMES DA SILVA (PRª NEUZA), OCORRIDO HOJE DIA 10/02/2026.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DE AREIA, COM ALAMBRADOS E REDES DE PROTEÇÃO AO LADO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES CONHECIDO COMO PARQUE SANTO ANTÔNIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED EM FRENTE AO ESTÁDIO DO JUNCO NA RUA POETISA DINORÁ TOMAZ RAMOS, BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DISTRITAL PARA O DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA FEIRA LIVRE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A REFORMA E A REATIVAÇÃO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA CE-183 (RAIMUNDO DO CARMO ARRUDA), COMEÇANDO NA ROTATÓRIA ATE O INÍCIO DA LADEIRA DO JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O CALÇAMENTO DA RUA, QUE FICA LOCALIZADA POR TRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIDADE DE CONTENDAS, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E INCLUSÃO DE VESTIÁRIO NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO ENTORNO DA ESCOLA PADRE PALHANO, SITUADA COMO PONTO DE REFERÊNCIA NAS VIAS RUA PE. EDSON E RUA CÔNEGO JOVINIANO LOIOLA, NO BAIRRO PADRE PALHANO. BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CALÇADÃO DA TUBIBA, SITUADO NO BAIRRO DO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA NO ANEXO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ALEGRE, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE" NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI ESTÁDIO NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DO JUNCO, NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO ALBUQUERQUE LOPES MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DA RUA ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA POPULARMENTE CONHECIDO COMO "ALTO DO SOSSEGO", SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATÓLICA E O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO, NO TERRENO AO LADO DA ESCOLA PROFESSORA YEDDA FROTA, SITUADO NA RUA AYRTON SENNA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DE APRAZÍVEL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE PAU D’ARCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NA RUA PINTOR LEMOS, CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRA-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "VÁRZEA REDONDA", QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO (PARAÍSO DAS FLORES), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO BATISTA DE SOUSA COELHO (JOÃO COELHO), NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NA ALTURA DO PARQUE MUCAMBINHO, PRAÇA JOCÉLIO MARQUES, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA À LOCALIDADE DE OURO BRANCO, SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) CASAS POPULARES NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, NA PRAÇA PROF. JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO LARGO N. SENHORA DO CARMO, NA RUA MARIA NAZARÉ PEREIRA COM A RUA PROF. MARIA PINTO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA CEI DOLORES LUSTOSA NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E DIGNIDADE AOS MORADORES.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NOS SEGUINTES BAIRROS, SENDO UM NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES E O SEGUNDO NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ONDE FUNCIONAVA O ANEXO FRANCISCO RODRIGUES MAGALHÃES, ANTIGA CRECHE, LOCALIZADA NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE AMPLA REFORMA NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE TORTO DE CIMA AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA SUBPREFEITURA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA TRANSFORMADO EM ARENINHA O CAMPINHO LOCALIZADO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER JOSÉ AGUIAR FROTA, CONHECIDO COMO PISTA DE SKATE, SITUADO NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE SINAL TELEFÔNICO E AÇÕES EFETIVAS DA ANATEL E DA ARCE JUNTO À EMPRESA DO GRUPO VIVO/TELEFÔNICA, PARA A LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.193 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DO SEU ANEXO ÚNICO, QUE TRATA DO PRAZO DE AUTORIZAÇÃO, DO MOTOTÁXI SUBSTITUTO NOS FINAIS DE SEMANA, PRAZO PARA TRANSFERÊNCIA DE VAGA E DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DA TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DOS TRANSPORTES INDIVIDUAIS E COLETIVOS URBANOS, ESPECIFICAMENTE NO TRANSPORTE TIPO APLICATIVOS.