INDICAÇÃO: 103/2026

Informações da matéria
Autor: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
Data: 21/01/2026
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA FEIRA LIVRE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Justificativa

A construção do Galpão para Feira Livre em Taperuaba é fundamental para proporcionar um espaço adequado e seguro para os feirantes e frequentadores, além de fomentar o comércio local e promover o desenvolvimento econômico da região. A estrutura também contribuirá para a organização e higiene do mercado, melhorando a qualidade de vida da comunidade. Na feira livre há aqueles que observam, pechincham e procuram algo específico, bem como há aqueles que criam laços de afetividade que por muitas vezes rompem relação comerciante-freguês, com tudo a feira livre é uma manifestação da cultura brasileira. A busca por melhor qualidade de vida passa, necessariamente, por mudanças de hábito alimentares, e as feiras livres estão cada vez mais populares e surgem como alternativa a padronização dos supermercados. O equipamento público elevara a economia local, bem como permitira aos microempreenderores locais um local adequado e seguro para a comercialização de seus produtos, fomentar estruturas dessa envergadura é um dos primeiros passoa para foetalecimento da economia. A construção de um galpão para feiras livres é de suma importância, pois proporciona conforto, segurança e condições adequadas de higiene para feirantes e consumidores, além de impulsionar a economia local e fortalecer a agricultura familiar.  Um espaço coberto protege feirantes e clientes de intempéries (sol forte e chuva), garantindo um ambiente mais agradável e seguro para a comercialização e circulação de pessoas; Permite a instalação de infraestrutura básica adequada, como redes de energia elétrica, iluminação, sistema de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos. Isso garante melhores condições de higiene e conservação dos produtos, especialmente alimentos frescos; A feira é um importante canal de comercialização direta, onde pequenos produtores podem vender seus produtos diretamente ao consumidor, eliminando intermediários e garantindo preços mais justos para ambos; As feiras livres movimentam a economia e geram empregos diretos e indiretos, sendo fonte de sustento para diversas famílias da zona rural e urbana;A estrutura física adequada valoriza o trabalho dos agricultores familiares, incentivando a produção local e a permanência das famílias no campo, o que ajuda a controlar o êxodo rural; Além do aspecto comercial, as feiras são espaços de socialização, fortalecendo vínculos comunitários, preservando tradições culturais e criando um senso de identidade local; Facilita o acesso da população a alimentos frescos, saudáveis e de qualidade, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da comunidade a preços acessíveis.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/01/2026 08:01:03 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
ENVIADO(A)   
21/01/2026 08:22:18 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SOCORRINHA BRASILEIRO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

Vossa Senhoria Messias Aguiar Alcântara

Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Sobral

Vossa Senhoria João Alberto Adeodato Júnior

Secretário do Desenvolvimento Distrital

Sobral

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