INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED EM FRENTE AO ESTÁDIO DO JUNCO NA RUA POETISA DINORÁ TOMAZ RAMOS, BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.
A presente sugestão é uma iniciativa que beneficia diretamente a comunidade local, promovendo lazer, interação social e melhoria da qualidade de vida.
Essa iniciativa está em conformidade com a Constituição Federal de 1988, que prevê em seu Artigo 6º o direito ao lazer e à segurança como garantias fundamentais para a população. Além disso, o Artigo 182 estabelece que a política de desenvolvimento urbano deve assegurar o bem-estar dos habitantes, promovendo espaços públicos de qualidade. O estacionamento, por sua vez, facilitaria o acesso ao local, incentivando a utilização do espaço público e impulsionando o comércio e o turismo, em especial em dias de eventos no estádio.
A inclusão de uma área verde atende ao Artigo 225, que assegura o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, contribuindo para um espaço sustentável e agradável. A iluminação de LED trará mais segurança e eficiência energética, enquanto o estacionamento facilitará o acesso ao local. Com essa infraestrutura, a praça beneficiará a comunidade, incentivando o convívio social, o esporte e o lazer, além de valorizar a região do Estádio do Junco.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/01/2026 08:00:43 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR | ENVIADO(A) | |
| 21/01/2026 08:18:57 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto |
Secretário Municipal da Infraestrutura |
Sobral |
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |