INDICAÇÃO: 101/2026

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Autor: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
Data: 21/01/2026
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED EM FRENTE AO ESTÁDIO DO JUNCO NA RUA POETISA DINORÁ TOMAZ RAMOS, BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente sugestão é uma iniciativa que beneficia diretamente a comunidade local, promovendo lazer, interação social e melhoria da qualidade de vida.
Essa iniciativa está em conformidade com a Constituição Federal de 1988, que prevê em seu Artigo 6º o direito ao lazer e à segurança como garantias fundamentais para a população. Além disso, o Artigo 182 estabelece que a política de desenvolvimento urbano deve assegurar o bem-estar dos habitantes, promovendo espaços públicos de qualidade. O estacionamento, por sua vez, facilitaria o acesso ao local, incentivando a utilização do espaço público e impulsionando o comércio e o turismo, em especial em dias de eventos no estádio.
A inclusão de uma área verde atende ao Artigo 225, que assegura o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, contribuindo para um espaço sustentável e agradável. A iluminação de LED trará mais segurança e eficiência energética, enquanto o estacionamento facilitará o acesso ao local. Com essa infraestrutura, a praça beneficiará a comunidade, incentivando o convívio social, o esporte e o lazer, além de valorizar a região do Estádio do Junco.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/01/2026 08:00:43 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
ENVIADO(A)   
21/01/2026 08:18:57 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CHICO JÓIA JÚNIOR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

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