OFÍCIO SN/2025 - SEFIN - APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS PERTINENTE À COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2025.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA CE-440, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE AVENIDA PARA MELHORIA DO ACESSO AO BAIRRO RENATO PARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ASSEGURADO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUAM NA CONDIÇÃO DE PERSONAL TRAINERS PARTICULARES, O LIVRE ACESSO ÀS ACADEMIAS, BOX DE CROSSFIT E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLA DE FORMAÇÃO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO APLICADA - EDUFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. ADELLY CRISTINA MENDES DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO CUSTEIO INTEGRAL DAS DESPESAS MÉDICAS, VETERINÁRIAS, MEDICAMENTOSAS E DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ALOÍSIO PACHECO ARAGÃO.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. VALDELUCIA PEREIRA DE ARAGÃO.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. LUIZ BRASILEIRO LIMA.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS DIAS DE CONSULTA, FISIOTERAPIA E TERAPIA PARA OS PACIENTES DO DISTRITO DE BARACHO, QUE BENEFICIARÁ TAMBÉM AS LOCALIDADES VIZINHAS DE SANTA LUZIA, DESTERRO, CASA FORTE, ENTRE OUTRAS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA UMA AMPLA REFORMA INCLUINDO SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS E LIXEIRAS, RESTAURAÇÃO DOS BANCOS, DENTRE OUTROS, NA PRAÇA JOSÉ NILSON FERREIRA GOMES, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FERROVIÁRIA, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA, ROÇO E PODA DE ÁRVORES NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO FERREIRA PORTO, EM ESPECIAL NA PRAÇA AUTRAN VASCONCELOS, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DAS PORTAS E INSTALADOS PORTÕES NA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RENATO PARENTE, Nº 204, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA (PRÓXIMO AO CEI TEREZINHA DE JESUS), NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A RELIGAÇÃO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE VILA MANUEL MARIANO, DISTRITO DE PATOS, PRÓXIMO À FAZENDA NOGUEIRA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

INDICA O CONSERTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PADRE JOÃO MENDES LIRA NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.

INDICA O CONSERTO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA MARIA DO CARMO ANDRADE NO BAIRRO DAS PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL A ATUALIZAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.861/2019.

INDICA LIMPEZA, COM ROÇO E REMOÇÃO DE LIXOS NA RUA ILDEFONSO FROTA CARNEIRO, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS NO LOCAL, NO BAIRRO PADRE PALHANO - MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-222,DISTRITO DE APRAZÍVEL, POR ILUMINAÇÃO EM LED.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, POR ILUMINAÇÃO EM LED.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LETREIROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS DOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL, PEDRA DE FOGO E SÃO JOSÉ DO TORTO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CHUMBADO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DA DIVINA MISERICÓRDIA, QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE MARACANGIBE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE PURPUREMA, FORMOSA E PEDRA BRANCA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS, NO DISTRITO DE BONFIM, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA ASFALTADA A AV. JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO E A RUA RAIMUNDO NONATO PIMENTEL GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO.

INDICA QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS TICIANO DIAS RIBEIRO FILHO, JOSÉ RAIMUNDO LOPES RIBEIRO E VEREADOR ANTÔNIO JÓIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO.

INDICA QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS EMANUELA CASTRO CARNEIRO, JOSÉ CRISÓSTOMO FROTA E LEDA PRADO PAULA PESSOA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS FRANCISCO MESSIAS FONTELES, DEPUTADO FAUSTO ARRUDA E RAIMUNDO ATIBONE XIMENES, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES EM SOBRAL-CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DEPUTADO FIGUEIREDO CORREIA, PIRAGIBE NEWTON CARNEIRO E TENENTE SOUSA, NO BAIRRO GERARDO CRISTINO EM SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA DA CRIANÇA BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NO PARQUE DR. JOSÉ EUCLIDES BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA JOSÉ NILSON FERREIRA GOMES, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NO ESTÁDIO MUNICIPAL PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ESTÁDIO DO JUNCO OU JUNCÃO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DA TELECONSULTA NO DISTRITO DE BILHEIRA POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DA TELECONSULTA NO DISTRITO DE TAPERUABA POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE PUBA II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DAS DUAS PONTES SOBRE O RIO MUCAMBINHO, LOCALIZADAS NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE E NA RUA PINTOR LEMOS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE SOBRAL, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE CADASTRAL DE IMÓVEIS URBANOS, CONCEDE BENEFÍCIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM TODOS OS GUICHÊS, CAIXAS E UNIDADES DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.477, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A ALUSÃO AO SETEMBRO VERMELHO EM CONSCIENTIZAÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES EM SOBRAL-CE.

OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA AO CENTRO VETERINÁRIO ANJOS PET - EM MEMÓRIA DE ALEX SILVEIRA PAIVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MÁRIO LUIS TIMBÓ FARIAS.