Ementa

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, POR ILUMINAÇÃO EM LED.

Justificativa

A presente Indicação tem como finalidade sugerir ao Poder Executivo Municipal a substituição da iluminação pública existente na localidade de Beira do Rio, situada no Distrito de São José do Torto, por luminárias com tecnologia LED, mais modernas, econômicas e eficientes. A localidade de Beira do Rio, ainda que interiorana, possui relevante importância social e comunitária, abrigando moradores que diariamente utilizam as vias públicas para deslocamentos, atividades econômicas, convivência social e acesso a serviços essenciais. A atual iluminação, baseada em lâmpadas convencionais, encontra-se obsoleta e tem se mostrado insuficiente para garantir a segurança e a visibilidade adequadas, principalmente durante o período noturno.

A substituição por luminárias em LED trará benefícios diretos e imediatos à população local, dentre os quais destacam-se:

-Maior luminosidade e qualidade da iluminação, favorecendo a segurança pública e a mobilidade;
-Redução de custos com consumo de energia elétrica, proporcionando economia aos cofres públicos;
-Menor necessidade de manutenção, em razão da maior durabilidade das lâmpadas LED;
-Contribuição para a redução da criminalidade e da sensação de insegurança, especialmente em áreas menos movimentadas;
-Melhoria da qualidade de vida dos moradores, sobretudo para idosos, crianças e trabalhadores que transitam no período noturno.

Ademais, a iniciativa está alinhada aos princípios da eficiência e da economicidade, conforme preceituado no art. 37 da Constituição Federal, e contribui para uma gestão pública ambientalmente responsável, ao promover o uso racional da energia elétrica. Diante disso, espera-se que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, avalie com a devida atenção essa solicitação, visando promover mais segurança, bem-estar e dignidade aos moradores da localidade de Beira do Rio, no Distrito de São José do Torto.