PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025

Informações da matéria
Autor: PÂMELA NARA ARAÚJO DA COSTA
Data: 11/09/2025
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Ementa

OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA AO CENTRO VETERINÁRIO ANJOS PET - EM MEMÓRIA DE ALEX SILVEIRA PAIVA.

Justificativa

O Centro Veterinário Pet foi fundado em 2022, e está situado na Rua Arlindo Vieira de Almeida, 152, Junco, Sobral - CE. O Centro já nasceu socialmente para causa Animal, se ergueu gigante em pouco tempo. Participa ativamente em convênio com a Associação Seres Viventes de Sobral, no controle populacional de cães e gatos. Atingido um feito de 7 mil castrações em apenas 2 anos, realizou 2 grandes mutirões de castração nas cidades de Ubajara (200 castrações) e Alcântaras (120 castrações), foi credenciada no Programa do Governo do Estado do Ceará Vet + Ceará que atendeu mais mil animais em 8 meses com dezenas de procedimentos exclusivos aos protetores de animais e aos tutores de baixa renda inscritos nos programas do governo federal. Cuidar do Bem-Estar Animal é seu lema. Esse trabalho pelos animais ajudou Sobral no controle populacional de cães e gatos, contribuindo dessa forma para uma diminuição de animais abandonados nas ruas.

Biografia

Alex Silveira Paiva, Nascido em 26 de maio de 2001, já nasceu protetor de animal, filho dos ativistas, protetores e idealizadores das Políticas Públicas do Bem-estar e Proteção Animal de Sobral, Alex Paiva e Fátima Silveira. Acadêmico do 5º período de Direito da Universidade UNINTA. Jovem humilde, brilhante e alegre, que trazia uma frase fascinante "VAI DA CERTO" nos momentos mais difíceis e sempre sorria. Jovem empresário do ramo de medicina veterinária atuando no Centro Veterinário Anjos Pet. Falecido em 07 de janeiro de 2025. Sua memória será eternizada pela Comenda Dom José e pelos feitos em prol da Causa Animal de forma social e amor pelos animais.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/09/2025 10:26:57 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: PÂMELA NARA ARAÚJO DA COSTA
ENVIADO(A)   
11/09/2025 10:36:14 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
15/09/2025 17:00:00 LEITURA  51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 15/09/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
17/09/2025 10:00:00 ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA  AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA   
22/09/2025 17:00:01 ENVIADO PARA COMISSÕES 
COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO  Aguardando Parecer das Comissões. 
06/10/2025 17:00:00 ÚNICA VOTAÇÃO  57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 06/10/2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PÂMELA NARA

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

03/10/2025

RELATÓRIO: 129/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025 - Outorga a Comenda Dom José Tupinambá da Frota ao Centro Veterinário Anjos Pet - em memória de Alex Silveira Paiva.

Matérias

03/10/2025

PARECER DA COMISSÃO: 129/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025 - Outorga a Comenda Dom José Tupinambá da Frota ao Centro Veterinário Anjos Pet - em memória de Alex Silveira Paiva.

Matérias

Sessão: 57/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: ÚNICA VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

A EDIL SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SE SEGUE:

ART. 1º OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA AO CENTRO VETERINÁRIO ANJOS PET - EM MEMÓRIA DE ALEX SILVEIRA PAIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PRESTAR À CIDADE DE SOBRAL, BEM COMO ATENDE TODOS OS PRÉ-REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DESTA COMENDA.

ART. 2º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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