CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso 11 da LOM, c/c Art. 19 da Lei Municipal N° 989 de 16 de dezembro de 2009, ao servidor FRANCISCO JUCIVALDE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo Área Administrativa, Adicional de Qualificação de 5% sobre seu vencimento,
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAMOISÉS TEIXEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS,CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO E DO CONSELHO GESTOR DO FHIS.
PROÍBE A PINTURA COM A FINALIDADE DEPROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL, CONSULTAPOPULAR E PLEBISCITO, EM MUROS E PAREDESDOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DESOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIODE SOBRAL.
Declara Persona Grata no Município deSobral o Jornalista, Professor e EscritorEliomar de Lima.
Concede Menção Honrosa ao Médico Dr.Francisco Vinício Barroso, pelapassagem do dia do Médico.
Concede Menção Honrosa ao Médico Dr.Joaquim Guimarães Neto, pela passagemdo dia do Médico.
Concede Menção Honrosa ao MédicoAnestesista Dr. Vicente Pontes Carvalho,pela passagem do dia do Médico.
Outorga o Título Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão ao Professor JoséAurélio de Almeida Monte.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E A MANUTENÇÃO DEPLACAS DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DE VIAS ELOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE SOBRAL A "SEMANAMUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTESCOM MOTOCICLISTAS", E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉMARIA DE MEIO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANEXOCAUBI VASCONCELOS À ESCOLA DEALEGRE, PERTENCENTE À ESCOLA DE 1°GRAU PERY FROTA, NO DISTRITO DEPATRIARCA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRACOBERTA DE ESPORTE JOÃO ARISBERTOCANAFÍSTULA DE AZEVEDO (PIPIU) DAESCOLA JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE,NO DISTRITO DE JORDÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO PROJETO CABRA NOSSA DECADA DIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEISAO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR, REPRESENTADO POR SEUS AGENTESFINANCEIROS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUBANCO DO BRASIL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Concede Menção Honrosa ao Policial MilitarFrancisco Edvar Avelino.
Concede a Comenda Radialista Onofre Vianaao radialista Francisco Expedito AraújoPachelle.
Concede a Comenda Radialista Onofre Vianaao radialista Luiz Gonzaga Siqueira Matos.
Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Francisco Fernando Durval deOliveira.
Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Luis Aragão Prado Neto.
Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Mailson de Castro Vidal.
Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Rafael Monte Soares.
Concede Menção Honrosa ao PolicialMilitar Jorge Luiz Ferreira Durval.
Outorga o Título Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão a professoraSonia Maria de Sousa Costa.
FIXA OS PRAZOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001) DE PROJETAS PARA EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, A EMISSÃO DO ALVARÁ DA OBRA, E D
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