DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora FLÁVIA DE ARAÚJO COÊLHO, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Administrativa - 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2006/2010 a que faz jus por força da Lei.
O expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 17 (quinta-feira)de Abril do corrente ano será corrido das 08:00 às 12:00 horas.
Regulamenta as ausências dos Vereadores emSessão Ordinária da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.
Concede Menção Honrosa a Escola deEnsino Fundamental e MédioProfissional São José, da Rede PúblicaEstadual de Ensino.
INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA CAMILO LÉLIS MENDES DE SOUSA (BIBIU), A TRAVESSA DA GRUTA, QUE SE INICIA NA AVENIDA JOHN SANFORD COM TÉRMINO NA TRAVESSA JOÃO FREDERICO NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS.
PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICAS OU PRIVADOS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA ANDERSON MACIEL PAIVA (ANDERSON PAIVA), A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PUBLICO (ÁGUA, LUZ E TELEFONE) INFORMAR O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP EM SUAS REFERIDAS CONTAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. JOSÉ SILVESTRE CAVALCANTE COELHO O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - C.S.F., LOCALIZADO NO COMPLEXO MONSENHOR ALOÍSIO PINTO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ ARY SOUZA FILHO (ZÉ FILHO), A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE EXPERIMENTAL, DE TEMPO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR JOSÉ MARIA FÉLIX, O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL DO DISTRITO DE JAIBARAS, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE EXPERIMENTAL, DE TEMPO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL SITUADO NA AVENIDA MONSENHOR ALOÍS
DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE EXPERIMENTAL, DE TEMPO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS, O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, EM S
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FONTELES BARROSO, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Serviços Gerais, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2008/2012 a que faz jus por força da Lei.
Declara em situação anormal acriminalidade na cidade de Sobral.
Outorga o Título Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão ao professor PauloSérgio Flor.
Concede Menção Honrosa ao ContadorJosé Nilson Farias Sousa.
Altera dispositivos da Resolução nº 110/13, quealterou a Resolução nº 099/2011, disciplina aconcessão da Verba de Desempenho Parlamentar-VDP, no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, edá outras provid
O Expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 24 de março de2014 será ponto facultativo.
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DETRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, MODALIDADETÁXI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDA ALVES DE LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO AO SURDO - DOM FERNANDO SABURIDO - CEFAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI 1308, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE SANDRA MARIA PONTE DE ALBUQUERQUE, SANDRA DE ALBUQUERQUE, A RUA 3, DO LOTEAMENTO TUPINAMBÁ, NO BAIRRO DO JUNCO, EM SOBRAL.
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