CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal N° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora MARIA SIMONE FERNANDES BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Legislativa - Área Administrativa, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 1993/1998 a que faz jus por força de Lei.

Fica concedida Função Comissionada - FC3 aos servidores doquadro efetivos abaixo relacionados:

TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DO POVO SOBRALENSEAS FONTES OLHO D ÁGUA DO PAJÉ.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OSFESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A NOSSASENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DOMUNICÍPIO.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COMEMORADOS ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

DECLARA CIDADES - IRMÃS PACUJÁ ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS GRAÇA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS ALCÂNTARAS E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA LUCIANA LOPES LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (C.E.I.), LOCALIZADO NO COMPLEXO MONSENHOR ALOÍSIO PINTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANNA GOMES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA IRMÃ ROSÁLIA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ARNON VASCONCELOS A ARTÉRIA QUE INDICA.

DECLARA CIDADES - IRMÃS FRECHEIRINHAE SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS COREAÚ ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS SENADOR SÃ ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS MORAÚJO ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS SANTANA DO ACARAÚ E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA MARIA FLORÊNCIA DIASSIS ROMÃO (DONA PEQUENA), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS PONTE ARAGÃO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (C.E.I.), LOCALIZADO NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, 509, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, EM SOB

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Menção Honrosa ao Historiador Profº. Me. Francisco Oenis Meio, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e à Universidade Estadual Vale

Concede Menção Honrosa ao Subtenente deInfantaria Marcelo Marcondes, pelos relevantesserviços prestados à comunidade sobralense.

Concede Menção Honrosa ao 10 Sargento deComunicação Cassa I Humberto Guerra Soares,pelos relevantes serviços prestados à comunidadesobralense.

Concede Menção Honrosa ao Subtenente de Artilharia Francisco Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. VALDIR FERNANDES DA SILVA, graduado em Marketing, ex-presidente interino do Guarany Sporting Clube de Sobral, atual Secretário Assessor Especial do Gove

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Lucinete do Nascimento Ziegler, pós-graduada em especialização com caráter em residência em Saúde da Família, e graduada em Enfermagem.

Concede Menção Honrosa a Historiadora Profª. Dra. Telma Bessa Sales, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e a Universidade Estadual Vale do

Concede Menção Honrosa ao Historiador Prof. Dr. Thiago Tavares, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e as Faculdades INTA.

Disciplina a concessão administrativa de usode veículos pertencentes à Câmara Municipalde Sobral, na forma que indica.