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Foram encontradas 5781 registros

Atualizado em: 11/09/2026 10:04:52

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao vereador Gerardo Jovani Romão "Gegê Romão" pelos relevantes serviçosprestados à população sobralense.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao vereador Gerardo Jovani Romão "Gegê Romão" pelos relevantes serviçosprestados à população sobralense.

14/10/2014
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ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 092, DE 16 DE JANEIRO DE1997, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.022, DE 8 DEAGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 092, DE 16 DE JANEIRO DE1997, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.022, DE 8 DEAGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2014
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Decretar ponto facultativo sexta-feira no dia 03 (três) de outubro de2014, exceto os setores: Protocolo e Portaria da Câmara Municipal.

Decretar ponto facultativo sexta-feira no dia 03 (três) de outubro de2014, exceto os setores: Protocolo e Portaria da Câmara Municipal.

02/10/2014
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTOBENEFICENTE CELINA SANTIAGO DA SILVA -COMUNIDADE TERAPÊUTICA: NOVA JERUSALÉM,DISTRITO DE JORDÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTOBENEFICENTE CELINA SANTIAGO DA SILVA -COMUNIDADE TERAPÊUTICA: NOVA JERUSALÉM,DISTRITO DE JORDÃO.

24/09/2014
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OINSTITUTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DEASSIS, IESFA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OINSTITUTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DEASSIS, IESFA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2014
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL O BECCO DO COTOVELO.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL O BECCO DO COTOVELO.

24/09/2014
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Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2010, de responsabilidade do Senhor JoséLeônidas de Menezes Cristino.

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2010, de responsabilidade do Senhor JoséLeônidas de Menezes Cristino.

22/09/2014
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Elenilton Fernando Rodrigues Roratto.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Elenilton Fernando Rodrigues Roratto.

22/09/2014
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CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

17/09/2014
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ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE- SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, ALTERA OVALOR DO "AUXÍLIO A FILHO EXCEPCIONAL" DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICI

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE- SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, ALTERA OVALOR DO "AUXÍLIO A FILHO EXCEPCIONAL" DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICI

17/09/2014
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Concede Menção Honrosa ao Pastor Pedro Erich Rodrigues Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sobral.

Concede Menção Honrosa ao Pastor Pedro Erich Rodrigues Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sobral.

15/09/2014
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Nilson Farias Sousa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Nilson Farias Sousa.

15/09/2014
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Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Professor, Joaquim Alves Neto - Kim.

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Professor, Joaquim Alves Neto - Kim.

15/09/2014
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Designar a servidora ANTÔNIA AMANDA OLIVEIRA VIEIRA paraassinar os cheques e/ou movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Sobralem conjunto com o Presidente do Poder Legislativo Sobralense

Designar a servidora ANTÔNIA AMANDA OLIVEIRA VIEIRA paraassinar os cheques e/ou movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Sobralem conjunto com o Presidente do Poder Legislativo Sobralense

11/09/2014
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOSÍTIO CONTENDAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOSÍTIO CONTENDAS.

10/09/2014
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DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DE SAÚDEDA FAMÍLIA MARIA FLORÊNCIO DE ASSIS ROMÃO,O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DOBAIRRO ALTO DO CRISTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DE SAÚDEDA FAMÍLIA MARIA FLORÊNCIO DE ASSIS ROMÃO,O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DOBAIRRO ALTO DO CRISTO.

10/09/2014
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TARCÍSIORIBEIRO DA SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TARCÍSIORIBEIRO DA SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

10/09/2014
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACONSTITUIR A COMPANHIA SOBRALENSE DETRANSPORTES TERRESTRES S/A, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACONSTITUIR A COMPANHIA SOBRALENSE DETRANSPORTES TERRESTRES S/A, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2014
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Modifica o Inciso XXXIII Parágrafo Único doArt. 19 da Resolução nº 017/90 - RegimentoInterno da Câmara Municipal.

Modifica o Inciso XXXIII Parágrafo Único doArt. 19 da Resolução nº 017/90 - RegimentoInterno da Câmara Municipal.

19/08/2014
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Outorga o Título Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão ao Profº. JoséTeodoro Soares.

Outorga o Título Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão ao Profº. JoséTeodoro Soares.

18/08/2014
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Outorga o Título de Mulher AdmirávelDinorah Tomaz Ramos a Srª. MônicaMaria Holanda Vasconcelos.

Outorga o Título de Mulher AdmirávelDinorah Tomaz Ramos a Srª. MônicaMaria Holanda Vasconcelos.

18/08/2014
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Revogar a Portaria de nº 351/13, de 07 de agosto de 2013.

Revogar a Portaria de nº 351/13, de 07 de agosto de 2013.

12/08/2014
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ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 035 DE 13 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 035 DE 13 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2014
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Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependênciasexternas e internas do Poder Legislativo, inclusiv

Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependênciasexternas e internas do Poder Legislativo, inclusiv

04/08/2014
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURALVITALIDADE, LOCALIZADA NA RUA SÃOCRISTÓVÃO, LOTE 05, BAIRRO CIDADE GERARDOCRISTINO DE MENESES, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURALVITALIDADE, LOCALIZADA NA RUA SÃOCRISTÓVÃO, LOTE 05, BAIRRO CIDADE GERARDOCRISTINO DE MENESES, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

21/07/2014
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DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCOPEDRO FIRMINO O CENTRO DE SAÚDE DAFAMÍLIA DO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIODE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCOPEDRO FIRMINO O CENTRO DE SAÚDE DAFAMÍLIA DO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIODE SOBRAL.

21/07/2014
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMANOEL VIEIRA UNHARES (MANECO) AARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMANOEL VIEIRA UNHARES (MANECO) AARTÉRIA QUE INDICA.

21/07/2014
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Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Contador e Advogado CesárioApoliano Gomes .

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Contador e Advogado CesárioApoliano Gomes .

14/07/2014
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Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Professor, Arquiteto e urbanistaRomeu Duarte Junior.

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Professor, Arquiteto e urbanistaRomeu Duarte Junior.

14/07/2014
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Outorga o Prêmio Padre Ibiapina aoSenhor Custódlio Gomes de AzevedoNeto.

Outorga o Prêmio Padre Ibiapina aoSenhor Custódlio Gomes de AzevedoNeto.

14/07/2014
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