Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Maria Adélia Carneiro.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte.
Concede Menção Honrosa ao advogado e procurador do município de Sobral, Sr. Rodrigo Mesquita Araújo.
Concede Menção Honrosa ao advogado e procurador do município de Sobral, Sr. Roque Hudson Ursulino Pontes.
Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos à Sra. Luiza Lúcia da Silva Barreto.
Altera dispositivos da Resolução 114, de 03 de julho de2013, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Empresário Francisco Lopes Freire.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao médico, Dr. Rosenildo de Sousa Figueiredo.
EMENDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 038 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 QUE FIXA OS PRAZOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 010.257 DE 10 DE JULHO DE 2001) DE PROJETOS PARA EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS JUNTO À P
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.
DISPÕE SOBRE O USO DE ÁGUA POTÁVEL NALIMPEZA DE CALÇADAS EXTERNAS NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica estabelecido o expediente de funcionamento do PoderLegislativo sobralense conforme segue cronograma abaixo:
Designar o servidor do Quadro Efetivo da Câmara Municipal,FRANCISCO DAS CHAGAS NEGREIROS MARQUES, ocupante do cargo de TécnicoLegislativo - área administrativa, lotado no Departamento Legislativo dest
Ficam concedidas Função Comissionada aos servidores abaixo relacionados:
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edispara fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h,respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1321 DE 06 DEDEZEMBRO DE 2013 E DA LEI 989/09 DE 16 DEDEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Resolução 110/2013,que disciplina a concessão da VDP (Verba deDesempenho Parlamentar), no âmbito daCâmara Municipal de Sobral e dá outrasprovidências.
Autorização ao Senhor Prefeito a se ausentar de suas funções.
Fica determinado que o expediente da Câmara Municipal deSobral, no período de 05 a 09 de janeiro do corrente ano, seráexclusivamente INTERNO e corrido, das 08 ÀS 14 HORAS.
Fica determinado EXTRAORDINARIAMENTE ponto facultativo dodia 02 de janeiro de 2015.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI989/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
Ficam revogadas as concessões das Funções Comissionadas - FC dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ADEQUAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU -IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E D
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 1141, DE 04 DE ABRILDE 2012, QUE DESAFETOU O IMÓVEL QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DECOMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2007, de responsabilidade do Senhor JoséLeônidas de Menezes Cristino.
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