DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRA DE ESPORTESRAIMUNDO MOREIRA BRANDÃO, A QUADRA DEESPORTES SITUADA NA RUA MONSENHOR UNHARESS/Nº, NO BAIRRO MONSENHOR LINHARES, NODISTRITO DE ARACATIAÇU.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. JOSÉ NILSONFERREIRA GOMES O CENTRO DE SAÚDE DAFAMÍLIA DO BAIRRO VILA RECANTO 11.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURADIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DEFUNCIONAMENTO DOS LOCAIS DE REUNIÃO; DETERMINAA DIVULGAÇÃO DO LINK COM O ALVARÁ DEFUNCIONAMENTO DIVULGADO PELA PR

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMAMUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAR UM CAIXAELETRONICO EXCLUSIVO, PARA ATENDIMENTO DEPESSOAS IDOSAS, GESTANTES, COM DEFICIÊNCIA EDOENÇAS GRAVES EM TODOS OS BANCOS COM AGÊNCIANO MUNICÍPIO DE SOBRAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Requerimentos eIndicações; os Projetos de Leis, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de DecretosLegislativos, Projetos de Indicações e Projetos

Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAREALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO VISUAL E AUDITIVANAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINOREGULAR, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAROLANDO ROJAS PEREDO, A ARTÉRIAQUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDROCORDEIRO MAGALHÃES (PEDRO MAGALHÃES)A RUA CONHECIDA COMO PARCIFALBARROSO, NO DISTRITO DE TAPERUABA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOSASSENTADOS DA FAZENDA BOM SUCESSO,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Decretar ponto facultativo no dia 20 (sexta-feira) de junho do corrente ano.

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Dr. Francisco de AlbuquerqueNogueira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralensea Senhora Maria Marcigleide AraújoSoares.

Regulamenta as outorgas de DecretosLegislativos que concedem Títulos de CidadaniaSobralense, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoex-vereador de Sobral Sr. Raimundo NonatoRibeiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aovereador Sr. Francisco Linhares da Ponte(Chico Jóia).

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Francisco Buck Junes Rodrigues Araújo,empresário no ramo comercial em Sobral.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Joaquim Arluz Nobre.

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Médico Dr. José Erivaldo SoaresMororó.

Outorga o Título de Cidadania Sobralensea Senhora Silvia Maria Mendes Parente.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aProfessora Maria Adélia Aparecida de Souza.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE"CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA JUNCEA" COMOMÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAREGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOSESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DEJACINTO FERREIRA DA PONTE, AÁGUA A SER CONSTRUÍDA NOJORDÃO.FRANCISCOADUTORA DEDISTRITO DO JORDÃO.

INSTITUI O SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.