Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor abaixo descriminado, (Francisco Jucival de Sousa) um mês de Licença Prêmio para o mês de agosto, ficando os demais para posterior autorização, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.

Ficam concedidos percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados, obedecendo a não acumulação prevista no § 10, Art. 19 da Lei nº
989/2009.

Conceder, nos termos do Art. 3° da Lei n° 1.615 de 17 de março de 2017, Lei n° 1.436 de 01 de janeiro de 2015 e Lei Municipal n. 989/2009, Função Comissionada para os servidores efetivos abaixo descritos.

Nomear uma junta médica para avaliar os servidores Francisco Cláudio de Araújo Neto - técnico legislativo - área legislativa; Gerardo Magela de
Vasconcelos Filho - técnico legislativo - área recepção.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INCENTIVO DE EFETIVO EXERCÍCIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O TÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SOBRAL, OS ANEXOS II E IV DESTA LEI, QUE DETERMINA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO E AS ATIVIDADES ESPECIAIS, RESPECTIVAMENTE, E O ANEXO ILL DA LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CRESCER BEM EM SOBRAL, PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE, BEM COMO REGULAMENTA A SUA INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS, ALTERA A LEI Nº 1461, DE 15 DE ABRIL DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE PILOTOS E NAVEGADORES DE VEÍCULOS FORA DE ESTRADA, PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO CEARENSE DE RALLY - CCR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ALTO DO CRISTO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO NA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, INSTITUÍDA PELA LEI N° 1.689, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder função comissionada aos servidores abaixo relacionados por desempenharem funções diferentes do cargo de origem.

Concede licença sem remuneração por tempo indeterminado a servidora Kelviane Maria Alves dos Santos a contar do dia 26 de junho de 2018.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Sr. Jerfson Souza da Cunha.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Sr. Edival Bringel de OIinda.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Dr. Francisco Carlos Nogueira Arcanjo.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Jornalista Marcelino Alves Batista Júnior.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO NELSON ALBUQUERQUE A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADAS DO PLANALTO II NESTE MUNICÍPIO.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber até às 10:00 horas do dia 09 de julho de 2018, para serem lidos, os seguintes Projetos: de Lei, Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar, as Propostas de Emenda a Lei Orgânica e as Moções, onde serão apreciados a partir do dia 01 de agosto do corrente ano.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.794.482,20, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DA PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO MIGUEL BERNARDO, A TRAVESSA DO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS) AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.