Concede Menção Honrosa ao Sr. Raimundo Nonato Ferreira Aragão.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira.
Divulgar através da Internet a pauta dos trabalhos das Comissões a partir das 08:30h da sexta-feira.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL RECREATIVA ESTAÇÃO PRIMEIRA DO SINHÁ SABÓIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, a Professora Isabel de Aguiar Pontes.
Concede Menção Honrosa a Sra. Maria Aparecida Ferreira Aragão.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. João Augusto Leitão Filho.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECENDO A SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerar, excepcionalmente, o dia 03(sexta-feira) de novembro de 2017, como Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral, para comemoração do Dia do Servidor Público.
REESTRUTURA O CARGO DE FISCAL SUPERIOR DE URBANISMO E CRIA A CARREIRA DE ESPECIALISTA EM URBANISMO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO SANTANA MELO A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral, nas dependências da sede deste Poder Legislativo, durante todo o dia 25 de outubro de 2017 (quarta-feira), em razão do deslocamento de seus servidores para o bairro Sumaré.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a professora Waléria Cunha de Medeiros.
Fica prorrogada por mais 70 (setenta) dias, a licença para tratamento de saúde do vereador José Itamar Ribeiro, conforme laudos de dois médicos, finalizando em 27 de dezembro de 2017.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO RODRIGUES TORRES A PONTE QUE LIGA OS BAIRROS RECANTO I E NOVO RECANTO .
INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 33 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, LEI COMPLEMENTAR N° 035 DE 13 DE JUNHO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR N° 043 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 DENOMINANDO DE BAIRRO JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, A CIRCUNSCRIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO RECANTO DA PAZ - CERPAZ.
Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionado:
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