O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 21 (sexta-feira) de junho do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA - RITCHELLY A ESTAÇÃO DA JUVENTUDE DO BAIRRO NOVO RECANTO.

INSTITUI O PARQUE ESTAÇÃO BELCHIOR, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE; E, DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA ANTÔNIA GONÇALVES DE MACÊDO A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE PARQUE EVANGELINA SABOYA DE ALBUQUERQUE, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CASIMIRO ALVES A PASSARELA NA RUA SANCHO CANAFISTULA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados:

Regulamenta os §§ 1° e 2° do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Sobral, que dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional aos Agentes
Políticos do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Convocar os servidores abaixo citados para exercerem as funções de escrutinadores na eleição da Câmara Mirim de Sobral - Legislatura 2019/2020, no dia 13 de junho de 2019, com início às 16:30 horas, no plenário 05 de julho da Câmara Municipal de Sobral.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA OFICIALMENTE RAIMUNDO CELA, A ESCOLA DE BELAS ARTES, LOCALIZADA NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ITEM II, DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 028, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 56 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR N° 63 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 13 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO PEDREIRO NA CIDADE DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 678.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA A ARTÉRIA QUE INDICA.

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA DA ELEIÇÃO DA CÂMARA MIRIM DE SOBRAL, que será composta pelos seguintes servidores efetivos e comissionados:

Outorga o Prêmio Padre Ibiapina ao Sr. Robério Cavalcante da Ponte.

Concede Menção Honrosa a Organização Educacional Farias Brito.

Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificação vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados:

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA para coordenar o PROGRAMA CÂMARA MIRIM, que será composta pelos seguintes servidores efetivos e comissionados:

Fica concedida a Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado:

Fica estabelecido que o acesso a Ouvidoria deverá ser realizado por meio de canais comunicação eletrônico (sites e e-mails), pelo telefone ou pessoalmente na sala da Ouvidoria na Câmara Municipal de Sobral.

Altera dispositivos do Decreto Legislativo 752/2018, de 28 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.