ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 1.365/2014, QUE INSTITUIU AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS ATUANTES NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO COMO O DIA DO DENTISTA, NA CIDADE DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA EXECUÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI Nº 929, DE 04 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinar a retirada do benefício de pensão por morte em favor da Sra. TEREZA FURTADO da folha de pagamento da Câmara Municipal de Sobral.

Ficam concedidas Função Comissionada aos servidores abaixo relacionados:

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL PEDRO DE SOUSA, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE FLORES, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ROSA MARIA DE MESQUITA PONTES, A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE BARACHO, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ PEREIRA VIANA, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CESARINA RODRIGUES FERREIRA, A PRAÇA DA COMUNIDADE DE LAGOA DA CRUZ, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ROSA MARIA RODRIGUES, O CENTRO DE APOIO AO IDOSO, SITUADO NO BAIRRO SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PROVÍNCIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DO CEARÁ E PIAUÍ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE SOBRAL - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 101 DA LEI N° 038/92, O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO SOBRALENSE, AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRO-INDÍGENA BEM COMO NA PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS SAGRADOS DO CANDOMBLÉ, UMBANDA, ]UREMA, BATUQUE, SANTO DAIME, CENTROS ESPÍRITAS E DE CABOCLOS, CIGANOS, ]ARÊ, TERECÔ, XAMBÁ, DENTRE OUTRAS DENOMINAÇÕES E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE

Suspender a 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal e a Audiência Pública pela 3ª Semana da Diversidade Sexual.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS ABCV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARTÔNIO EVANGELISTA DE SOUSA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE JOSÉ MARIA AGUIAR, RUA MARIA DA GLÓRIA E RUA VEREADOR JOSÉ DA MATA E SILVA, NO BAIRRO PADRE PALHANO.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE PARQUE AURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Izaías Nicolau Alves.

Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixo relacionado:

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NONATO DE SALES, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO 111 DA LEI N° 1436, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.

Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados:

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora MARIA SIMONE FERNANDES BARBOSA, Licença Prêmio referente ao período 2014/2018, a que faz jus por força da Lei.

Conceder, nos termos do Art. 84, lnciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n\" 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, 03 meses de Licença Prêmio referentes ao períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.