Revogar a Portaria nº 617/2019 de 15 de abril de 2019

ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A QUEM DIVULGAR INFORMAÇÃO FALSA (“FAKE NEWS”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA, TEMPORARIAMENTE, O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS ASSISTENCIALISTAS EXCEPCIONAIS EM FAVOR DA CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS E TAXISTAS CADASTRADOS, EM RAZÃO DA DISPOSIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.397, DE 05 DE ABRIL DE 2020, FACE AO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESVINCULA RECEITAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 INSTITUÍDAS POR LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS.

Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 835/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA OS CONSUMIDORES DESCRITOS NA SEGUNDA CATEGORIA DA CLASSE RESIDENCIAL E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA, TEMPORARIAMENTE, O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS ASSISTENCIALISTAS EXCEPCIONAIS EM FAVOR DA PESSOA CARENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, FACE AO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 834/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.305.953,32, PARA O FIM QUE INDICA.

Ficam concedidas as Funções Comissionadas aos servidores efetivo abaixo relacionado:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1461 DE 15 DE ABRIL DE 2015 E DA LEI Nº 1.644 DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Suspende preventivamente as atividades do Poder Legislativo Sobralense de 17 a 31 de março do corrente ano.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José Nogueira Carlos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Adeilton Mendonça Amaro.

Concede Menção Honrosa ao Lions Clube de Sobral-CE.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BENEDITO CAVALCANTE ROCHA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO BRASILEIRO MAGALHÃES A PRAÇA DA CAPELA SÃO FRANCISCO, NA COMUNIDADE DE ENXÚ/VALENTIM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO DE SOUZA BRASILEIRO (CHICO BRASILEIRO), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO TETA DA LUZ A PRAÇA DO SÍTIO CONTENDAS, NO DISTRITO DE JORDÃO, MUNICÍPIO DE SOBRALCE.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE ESCOLAS DE SAMBA QUE SE CLASSIFICAREM EM 1º, 2° E 3° LUGAR NO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SOBRAL/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias 24(segunda-feira), 25(terça-feira) e 26(quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Cleiton Alves de Meio

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Leandro Teixeira Mota.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Erlânio Matoso de Almeida

Fica revogada a portaria nº 516 de 20 de julho de 2017, concedendo Função Comissionada (FC7), aos procuradores: Juliana Freitas Alves e Samir Nobre Chaves.