DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO MAIRTON ARRUDA LINHARES CARECA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SABÓIA NETO, BAIRRO DOM JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis para fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:00h, respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para efetuar a sua inscrição.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL, PARA EXECUÇÃO DA COPA SOBRAL DE FUTEBOL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO ART. 3° DA LEI N°. 034/95, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE MORADORES, INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, EDUCATIVAS, SOCIAIS, SINDICAIS, CLUBES DE SERVIÇOS, E OUTRAS CONGÊNERES.
ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 1.365/2014, QUE INSTITUIU AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS ATUANTES NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA EXECUÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO SOBRALENSE, AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRO-INDÍGENA BEM COMO NA PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS SAGRADOS DO CANDOMBLÉ, UMBANDA, ]UREMA, BATUQUE, SANTO DAIME, CENTROS ESPÍRITAS E DE CABOCLOS, CIGANOS, ]ARÊ, TERECÔ, XAMBÁ, DENTRE OUTRAS DENOMINAÇÕES E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE
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