DENOMINA OFICIALMENTE DE ADELINA PONTE ARAGÃO, A PRAÇA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 461.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL RODRIGUES DE LIMA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE BARACHO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI A MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BENJAMIN PESSOA DE AZEVEDO, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL \"A SEMANA E O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA DA CRIANÇA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO JACINTO, S/N, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DE DEUS NO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (sexta-feira) de outubro de 2019 será das 08:00 às 13:00h.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ONEIDE PAULA PESSOA DIAS, A PRAÇA EM TORNO DO CAMPINHO NO BAIRRO DA AREINHA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE EXPEDITO MESQUITA DE SOUSA, O CAMPINHO NO BAIRRO DA AREINHA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO MAIRTON ARRUDA LINHARES CARECA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SABÓIA NETO, BAIRRO DOM JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL O \"DIA DO DISTRITO DE JAIBARAS\" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.904, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis para fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:00h, respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para efetuar a sua inscrição.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL, PARA EXECUÇÃO DA COPA SOBRAL DE FUTEBOL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Mauricio dos Santos Cardoso

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Sr. Patrick Teles Frota Capote.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Sr. José Juvenal Unhares.

ALTERA O INCISO I DO ART. 3° DA LEI N°. 034/95, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE MORADORES, INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, EDUCATIVAS, SOCIAIS, SINDICAIS, CLUBES DE SERVIÇOS, E OUTRAS CONGÊNERES.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Rafael Victor de Andrade Medeiros e Almeida.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Leandro Azevedo de Lima.

O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 20 de setembro (sexta-feira) do corrente ano, será das 08:00h às 14:00h