Modifica o parágrafo único do art. 6° do Decreto Legislativo nº 752/2018, de 28 de maio de 2018, alterado pelo Decreto Legislativo nº 803, de 07 de maio de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Luciano Feijão, nascido na cidade de Fortaleza - CE, filho do Sr. Joaquim Euclides Feijão e da Sra. Maria de Nazaré Feijão, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense

Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Almir Lima dos Santos, Advogado e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Sobral - CE, natural de São Caetano do Sul - São Paulo, filho do Sr. Adeildo Lima dos Santos e da Sra. Marliete Pinheiro dos Santos, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados em prol da OAB Sobral e pela sociedade sobralense.

Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Michel Santos Palheta, Médico, Mestre e Doutor em Ciências Médico-Cirúrgicas na Universidade Federal do Ceará (UFC), natural de Belém - Pará, filho do Sr. Raimundo Campos Palheta e da Sra. Fátima do Rosário Santos Palheta, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde e pela sociedade sobralense.

INSTITUI O DIA 11 DE JUNHO COMO O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NA CIDADE DE SOBRAL.

O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 21 (sexta-feira) de junho do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h.

Modifica o caput do art. 29 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PARQUE ESTAÇÃO BELCHIOR, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE; E, DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA - RITCHELLY A ESTAÇÃO DA JUVENTUDE DO BAIRRO NOVO RECANTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA ANTÔNIA GONÇALVES DE MACÊDO A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CASIMIRO ALVES A PASSARELA NA RUA SANCHO CANAFISTULA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE PARQUE EVANGELINA SABOYA DE ALBUQUERQUE, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados:

Convocar os servidores abaixo citados para exercerem as funções de escrutinadores na eleição da Câmara Mirim de Sobral - Legislatura 2019/2020, no dia 13 de junho de 2019, com início às 16:30 horas, no plenário 05 de julho da Câmara Municipal de Sobral.

Regulamenta os §§ 1° e 2° do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Sobral, que dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional aos Agentes
Políticos do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

DENOMINA OFICIALMENTE RAIMUNDO CELA, A ESCOLA DE BELAS ARTES, LOCALIZADA NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 56 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR N° 63 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM II, DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 028, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 13 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO PEDREIRO NA CIDADE DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA A ARTÉRIA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 678.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA DA ELEIÇÃO DA CÂMARA MIRIM DE SOBRAL, que será composta pelos seguintes servidores efetivos e comissionados:

Concede Menção Honrosa a Organização Educacional Farias Brito.