AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI Nº 1.977 DE 13 DEZEMBRO DE 2019 E DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ GERARDO DO NASCIMENTO FILHO A QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de segurança a Câmara Municipal de Sobral pelo período de 01 à 30 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Senhora Lia Gomes da Frota Machado.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Iris Flávia Arcanjo e Cavalcante.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor David Machado Bastos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Padre Francisco de Assis Neto.

Concede a Servidora Walderlandia Araújo dos Santos, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ESTATUTO DO IDOSO (EI) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DE SOBRAL A SER REALIZADA ANUALMENTE NA 1ª SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO AURÉLIO MENDES CARNEIRO FILHO (LELA), A CICLOVIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR O MINI ESTÁDIO NA LOCALIDADE DE SÍTIO TANQUES, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL/CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DRA. MARIA DO CARMO CARVALHO ARRUDA COELHO, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Marcos Aguiar Ribeiro.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Menção Honrosa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral – SAAE.

Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES – JES/2021.

APROVA a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício de 2013, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de seguranças à Câmara Municipal de Sobral pelo período de 02 à 30 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Designa servidores para compor Comissão de Procedimento Prévio Investigativo.

Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo relacionados.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO COM O INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS NO MONTANTE DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DO “PROJETO CASA ACOLHEDORA DE SOBRAL: CUIDANDO DA MÃE E DO BEBÊ”.

ALTERA A LEI Nº 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 052/1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM INSTITUTO PARA A GESTÃO E SAÚDE DE SOBRAL (IGS) NO MONTANTE DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA A SEREM CUMPRIDAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 01 (quinta-feira) a 30 (sexta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, das 08:00h às 13:00h.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS, A PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO ACARAÚ QUE DÁ ACESSO ENTRE AS MARGENS ESQUERDA E DIREITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.