INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1ª, 2º E 3º LUGAR, ALÉM DE MELHOR NOIVO, MELHOR NOIVA, MELHOR MARCADOR, MELHOR RAINHA, MELHOR REGIONAL E MELHOR CASAMENTO NO IV FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2022, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.859.151,66, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 94.312,00, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 52.201.899,53, PARA O FIM QUE INDICA.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no próximo dia 17 de junho do corrente ano.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE LIVROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BOLSA ESPORTE COMUNITÁRIO DE SOBRAL E CONCEDER BOLSA FORMAÇÃO AOS AGENTES ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO ESPAÇO SITUADO NO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DE SOBRAL (CIT), QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a servidora Afra Mendes Portela, Licença Prêmio referente ao período de 2009 a 2013.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Ramilson Santos.

Modifica o Art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.

Ficam suspensos os trabalhos da 33ª Sessão Ordinária que seria realizada no dia 31 (terça-feira) de maio corrente.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2203, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedida Função Comissionada ao servidor Helton Sousa Rodrigues.

Autoriza o reinício das numerações de documentos expedidos no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Sobral.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RICARDINA GOMES DE ARAÚJO SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE SOBRAL - ASSOL.

DENOMINA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TERESINHA MARINHO VIANA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

AUTORIZA À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NO I MEGA FEIRÃO DE VIAGENS ABAV CEARÁ WEEKEND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ RONALDO COELHO, A ARENINHA SITUADA ENTRE AS RUAS PROFESSOR JOSÉ OLIMAR MAGALHÃES CARNEIRO E MARIA DE LOURDES DE SOUSA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO.

Altera a Portaria Nº 775/22, de 16 de maio de 2022.

Colocar os servidores EDMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA, coordenador do Programa Câmara Mirim de Sobral, e, o servidor JANDER LOPES DE SOUZA, secretário legislativo – área legislativa, que fazem parte do PROGRAMA CÂMARA MIRIM DE SOBRAL, parcialmente em trabalho remoto e/ou híbrido.

Estabelecer, excepcionalmente, a partir de 16 de maio de 2022, para todos os setores administrativos que funcionam na sede administrativa da Câmara Municipal de Sobral (Anexo Gerardo Cristino de Menezes), o trabalho de forma remota e/ou híbrida.

Autoriza a cessão do Servidor Ian Vinicius Vasconcelos dos Santos, para prestar serviços ao Cartório da 121ª Zona Eleitoral, pertencente ao TRE/CE, sediado em Sobral.

ACRESCENTA A SEÇÃO IV - DA JUVENTUDE, AO CAPÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Wallison Fernando de Oliveira e Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Juliana Freitas Alves.