Concede a servidora Apolônia Castelo Branco Daniel Richard, LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES.

ADOTA A CHAMADA DE VOZ INFORMANDO O NÚMERO DA SENHA E O NÚMERO DE GUICHÊ DE ATENDIMENTOS, BEM COMO, IMPRESSÃO DE SENHAS PELO SISTEMA BRAILLE PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E HOSPITAIS QUE REALIZAM A CHAMADA DE SEUS CLIENTES OU PACIENTES ATRAVÉS DO SISTEMA DE SENHAS EM TV’S OU PAINÉIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 14.741.453,72 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

INSTITUI AS CÂMARAS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DA MÚSICA E DOS MÚSICOS SOBRALENSES EM HOMENAGEM AO CANTOR BELCHIOR.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.322, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CASA FORTE, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SANTA LUZIA E ADJACÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Francisco Jhonata da Costa Lima, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva, na forma que indica.

Concede as funções comissionadas aos servidores: José Roberto Policarpo da Silva, David Torres de Souza e Fabíola Linhares Vasconcelos de Sousa.

Modifica e adita dispositivos do Regimento Interno, na forma que indica.

Prorroga até o dia 05 de maio de 2023, a realização de forma on-line das sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo Sobralense.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS EMPREGO, MAIS SOBRAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE PATOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE CAIOCA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DE INVERNO DE SOBRAL/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE BARACHO, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO MÉDICO’’.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor Alysson Feijão Andrade.

Regulamenta a Concessão de Comendas da Câmara Municipal de Sobral.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Augusta Brito de Paula.

Torna sem efeito o Ato de Nomeação nº 70/2023.

Concede a função comissionada a servidora Luan Rafaela Vasconcelos Ponte.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Natalia Andrade Veras e Ana Célia Lourenço de Andrade.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Caroline Carneiro de Oliveira, José Hélio Alves Lira, Francisca Jamile Moreira Ferreira, Francisco Antônio de Meneses Cristino, Claudiomiro Siqueira de Paula, Anderson Carneiro de Paulo e Rejane Gomes Gadelha.