DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOUROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS VIII E IX DO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE E ADEQUAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Título “Amigo da Vida” a ser concedido à família ou responsável do doador de órgãos.
Concede Menção Honrosa à Senhora Maria Imaculada Dias Adeodato.
Concede Licença Prêmio aos servidores: Afra Mendes Portela e Paulo do Nascimento Souza.
ALTERA OS ARTIGOS 90, 91 E 116 DA LEI Nº 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, OU QUE POSSUA FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A ADEQUAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, E A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO SANTANA DE SOUZA A ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRAGEM, SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE, A PRAÇA QUE INDICA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABORTO E EM DEFESA DA VIDA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Jailton Kleber Medeiros Oliveira.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Thiago Matos Frota.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Diego Damasceno Silva.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEDIADOR COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM O CORAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDÍACAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO GLAUCOMA.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.017, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral, dia 13 de outubro de 2023, na forma que indica.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Alessandra Araújo Pinheiro.
Concede Menção Honrosa ao Doutor Samuel Aragão Vasconcelos.
Convocação para eleição da nova Mesa Diretora do Programa Câmara Mirim, marcada para o dia 05 de outubro corrente às 18h.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.977 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, ATUALIZANDO A DESCRIÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NA FORMA QUE INDICA.
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