CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INCISO XI NO ART. 85 DA LEI Nº 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INCISO XI NO ART. 85 DA LEI Nº 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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DENOMINA DE MARIA LINHARES PONTES A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SITUADA NA RUA PADRE EDSON NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
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DENOMINA DE MARIA LINHARES PONTES A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SITUADA NA RUA PADRE EDSON NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO BATISTA LINHARES NETO (CONHECIDO COMO JOÃO JERÔNIMO) LOCALIZADA NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO BATISTA LINHARES NETO (CONHECIDO COMO JOÃO JERÔNIMO) LOCALIZADA NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
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Institui o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate à violência contra a mulher, no Município de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.
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Institui o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate à violência contra a mulher, no Município de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Rodrigues Portela.
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Concede Licença Prêmio aos servidores: Anderson Carneiro de Paulo e Sandra Aragão Alves.
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Concede Licença Prêmio aos servidores: Anderson Carneiro de Paulo e Sandra Aragão Alves.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Alcides Carvalho.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Alcides Carvalho.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bruno Leonardo Coelho dos Santos.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bruno Leonardo Coelho dos Santos.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Marcos Paulo Rodrigues Morais.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Marcos Paulo Rodrigues Morais.
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ALTERA AS NOMENCLATURAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS ESPECIFICADOS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.246 DE 30 DE MAIO DE 2022 E 2.325, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
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ALTERA AS NOMENCLATURAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS ESPECIFICADOS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.246 DE 30 DE MAIO DE 2022 E 2.325, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
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Concede Função Comissionada aos servidores: Maxwel Bento Barbosa, Romário dos Santos Souza e Francisco Valceli Carneiro Liberato.
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Concede Função Comissionada aos servidores: Maxwel Bento Barbosa, Romário dos Santos Souza e Francisco Valceli Carneiro Liberato.
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Altera a Resolução Nº 166, de 15 de abril de 2024.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Ênio Farias Pontes Filho.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Ênio Farias Pontes Filho.
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Estabelece a forma de reuniões das Comissões Permanentes da Câmara durante o período pré-eleitoral.
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Estabelece a forma de reuniões das Comissões Permanentes da Câmara durante o período pré-eleitoral.
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Designa os membros da Procuradoria Especial da Mulher para o ano de 2ü24 e dá outras providências.
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Designa os membros da Procuradoria Especial da Mulher para o ano de 2ü24 e dá outras providências.
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Concede Função Comissionada aos servidores David Inácio Silva Neto e Francisco Expedito Helcias Alves..
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Concede Função Comissionada aos servidores David Inácio Silva Neto e Francisco Expedito Helcias Alves..
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Concede Licença Prêmio ao servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.
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Concede Função Comissionada a servidora Maria Brena Freires Almeida.
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Concede Função Comissionada a servidora Maria Brena Freires Almeida.
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Institui a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral 2024, para o mandato 2024/2025.
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Institui a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral 2024, para o mandato 2024/2025.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Mesquita Silva.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES), PARA O FIM QUE INDICA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES), PARA O FIM QUE INDICA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES - EDIÇÃO 2024 - JES/2024, NA FORMA QUE INDICA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES - EDIÇÃO 2024 - JES/2024, NA FORMA QUE INDICA.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a senhora Mirta Maria Dias de Sá.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a senhora Mirta Maria Dias de Sá.
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Cria a Escola do Legislativo Sobralense, no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
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Cria a Escola do Legislativo Sobralense, no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
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Concede Função Comissionada aos servidores: Jamille Kelly Maia Pinto, Thaynar Sousa Martins, Gabrielly Glenda Firmo Mouta, Alex Monte Cavalcante e Leônidas Rogerio de Almeida.
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Concede Função Comissionada aos servidores: Jamille Kelly Maia Pinto, Thaynar Sousa Martins, Gabrielly Glenda Firmo Mouta, Alex Monte Cavalcante e Leônidas Rogerio de Almeida.
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Dispensa do controle de jornada de trabalho presencial os Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal de Sobral.
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Dispensa do controle de jornada de trabalho presencial os Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal de Sobral.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA MOREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SITUADA ENTRE AS RUAS CAUBI VASCONCELOS E LUÍS ALBERTO DO NASCIMENTO BARROS.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA MOREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SITUADA ENTRE AS RUAS CAUBI VASCONCELOS E LUÍS ALBERTO DO NASCIMENTO BARROS.
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RECONHECE A RODA DE CAPOEIRA DO ARCO DO TRIUNFO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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RECONHECE A RODA DE CAPOEIRA DO ARCO DO TRIUNFO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE NEICE MARIA DE QUEIROZ VASCONCELOS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE NEICE MARIA DE QUEIROZ VASCONCELOS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.
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