Lotar o servidor João Batista Marques de Vasconcelos no Departamento Legislativo para exercer função de confiança.

Regulamenta o expediente ordinário de funcionamento da Câmara Municipal de Sobral.

Concede Abono Familiar aos servidores: Anderson Vasconcelos Alves, Clédson Eloi Pires, Diogo Rodrigues Silva, Emanoel Viana Liberato, Jowilsom Cunha Romão, Luan Rafaela Vasconcelos Ponte e José Roberto Policarpo da Silva.

Concede Adicional de Qualificação aos servidores: Anderson Carneiro de Paulo, Anderson Vasconcelos Alves, Antônio Jacinto Farias Júnior, Antônio Rodrigues Portela, Antônio Rodrigues Ferreira Júnior, Emanoel Viana Liberato, Francisco Lucas Bueno do Carmo, Hermes Brandão Evangelista, José Wagner Torres de Sousa e Lívia Lorrana Braga Sousa.

Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Sabino Lima Melo.

Concede Função Comissionada ao servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante.

Concede Função Comissionada ao servidor Johnnathan Derick Melo Barrozo.

Concede Função Comissionada ao servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima.

Concede Função Comissionada a servidora Ana Claudia de Lima Mendes.

Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Jucival de Sousa.

Concede Função Comissionada ao servidor David Francisco Cavalcante Mesquita.

Concede Função Comissionada ao servidor Luis Claudio Coutinho Rodrigues.

Nomeia o "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" e a "EQUIPE DE APOIO" da Câmara Municipal de Sobral competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedirnento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão.

Nomeia o "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" e a "EQUIPE DE APOIO" da Câmara Municipal de Sobral competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedirnento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão.

Concede Função Comissionada ao servidor Manolo Correa Cavalcante.

Concede Função Comissionada a servidora Eliane Márcia Silveira Vasconcelos.

Concede Função Comissionada a servidora Afra Mendes Portela.

Concede Função Comissionada a servidora Ana Julia Dias.

Concede Função Comissionada ao servidor Anderson Carneiro de Paulo.

Concede Função Comissionada ao servidor Anderson Vasconcelos Alves.

Concede Função Comissionada ao servidor Ângelo de Medeiros Lima Júnior.

Concede Função Comissionada ao servidor Antônio Helder da Silva.

Concede Função Comissionada ao servidor Cledson Eloi Pires.

Regulamenta o protocolo no Departamento Legislativo, a inclusão das matérias nas pautas das sessões e a inscrição dos vereadores nas tribunas.

Concede Função Comissionada ao servidor Eduardo Silva Ponte Aguiar Junior.

Concede Função Comissionada ao servidor Diogo Rodrigues Silva.

Concede Função Comissionada ao servidor Antônio Rodrigues Portela.

Concede Função Comissionada ao servidor Antônio Rodrigues Ferreira Júnior.

Concede Função Comissionada ao servidor Antônio Jacinto Farias Júnior.

Concede Função Comissionada ao servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.