INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE NEICE MARIA DE QUEIROZ VASCONCELOS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o Sistema de Ponto Eletrônico na Câmara Municipal de Sobral e estabelece normas para sua utilização.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo, exercício de 2019, de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, constante no Parecer Prévio nº 27/2024, Processo nº 08061/2020-8 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Ana Gerúsia do Nascimento Souza.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Francisca Leite Mendonça Escócio.

Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne à Senhora Ana Beatriz Tomaz Parente.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Nikaelle Ximenes Rios.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à médica Samille Frota Monte Coelho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Fernando Collet Ibiapina.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Antônio Barros Alves - conhecido por Bambam.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Lisianne Tavares Quariguasi.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Ulysses Dutra Ribeiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Padre Lucas do Nascimento Moreira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Oélio dos Santos Duarte.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral os dias 19, 22, 28 e 29 de março de 2024, na forma que indica.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ AGUIAR FROTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A CORPUS CHRISTI.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO RIBEIRO DA SILVA A AVENIDA RADIAL DO LOTEAMENTO MORADAS DOS VENTOS III, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO SOBRAL-CE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE JANEIRO.

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 2.175, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOSÉ.

Convoca os servidores da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO À CULTURA GARANTIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (PNAB).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 64.225.735,55 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga dispositivo da Portaria Nº 853, de 05 de fevereiro de 2024, na forma que indica.

Concede Licença Prêmio a servidora Janyele Sousa Oliveira.