Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José Fernandes Vieira Junior.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Diego Rafael Chaves Pitombeira.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ELIAS RIPARDO FERNANDES A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAETANO FIGUEIREDO, NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL/CE.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS SOBRAL CE PARA O PROJETO “COSTURANDO SONHOS”, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA OPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 15.169.094,82 (QUINZE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS (IBESF), PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO CEARENSE DE SKATE/2024 - ETAPA SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 13.084.817,73 (TREZE MILHÕES, OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 11.195.851,20 (ONZE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 22.619.540,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.035.000,00 (DOIS MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Exonerar o servidor efetivo Francisco Expedido Helcias Alves, por força da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
Constitui os membros da Escola do Legislativo Sobralense no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL NO DIA 31 DE MAIO DE 2024; E, REVOGA A PORTARIA Nº873, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.013.360,00 (UM MILHÃO, TREZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE CARACARÁ, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL E A ALTERAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.688.636,50 (SETENTA E DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.
DENOMINA DE MARIA LINHARES PONTES A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SITUADA NA RUA PADRE EDSON NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INCISO XI NO ART. 85 DA LEI Nº 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO BATISTA LINHARES NETO (CONHECIDO COMO JOÃO JERÔNIMO) LOCALIZADA NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Institui o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate à violência contra a mulher, no Município de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio aos servidores: Anderson Carneiro de Paulo e Sandra Aragão Alves.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bruno Leonardo Coelho dos Santos.
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