Concede Função Comissionada ao servidor Antônio Rodrigues Portela.

Concede Função Comissionada ao servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.

Concede Função Comissionada ao servidor Cledson Eloi Pires.

Concede Função Comissionada ao servidor Diogo Rodrigues Silva.

Concede Função Comissionada ao servidor Eduardo Silva Ponte Aguiar Junior.

Concede Função Comissionada a servidora Eliane Márcia Silveira Vasconcelos.

Concede Função Comissionada ao servidor Emanoel Viana Liberato.

Concede Função Comissionada a servidora Juliana Freitas Alves.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, ALTERA AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D” E “E”, BEM COMO O INCISO V DO ARTIGO 3º, O ARTIGO 6º E O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 261, DE 18 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Transição.

Concede Função Comissionada ao servidor Helson Stephanes Xavier Melo.

Concede Função Comissionada a servidora Sandra Aragão Alves.

Concede Função Comissionada ao servidor Samir Nobre Chaves.

Concede Função Comissionada ao servidor Paulo do Nascimento Souza.

Concede Função Comissionada a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa.

Concede Função Comissionada a servidora Maria da Conceição Fonteles Barroso.

Concede Função Comissionada ao servidor Manoel Hernando de Lima.

Concede Função Comissionada ao servidor Lucas Ponte Almeida.

Concede Função Comissionada a servidora Luan Rafaela Vasconcelos Ponte.

Concede Função Comissionada a servidora Livia Lorrana Braga Sousa.

Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Ênio Farias Pontes Filho.

Concede Função Comissionada ao servidor Hermes Brandão Evangelista.

Concede Função Comissionada a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante.

Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Mesquita Silva.

Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Cláudio Araujo Neto.

Concede Função Comissionada a servidora Flávia de Araújo Coelho.

Concede Função Comissionada a servidora Irene do Nascimento Freitas.