Estabelece normas gerais e critérios básicos à promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos no Município de Sobral.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Banda de Música Municipal Maestro José Pedro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Jana Cristina Paiva Fernandes.

Concede Função Comissionada ao servidor José Moacyr do Amaral Torres Neto.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias 17 e 18 de abril de 2025, na forma que indica.

EXONERA POR FALECIMENTO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO.

Concede Função Comissionada ao servidor Raimundo Andrinho Silva Basílio.

ESTABELECE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MANOEL HERNANDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Função Comissionada ao servidor Francisco César Furtado Macedo.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao senhor Francisco Alexandre de Sousa Melo, natural de Santa Quitéria-CE.

Constitui os membros da Escola do Legislativo Sobralense, bem como também do Conselho Geral da Escola do Legislativo Sobralense.

Dispõe sobre a necessidade de toda mulher a ter 01 (um) acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas (inclusive as ginecológicas), exames, cirurgias ou qualquer procedimento que por ventura tenha uso de anestésicos, sedativos, hipnóticos, ansiolíticos ou qualquer substância que cause a perda total ou perda parcial da consciência.

Fica instituído no calendário do município a data 1º de outubro como Dia do Representante Comercial.

Inclui o dia 18 de março, aniversário do Distrito de Aracatiaçu, no Calendário Oficial do Município de Sobral.

Institui no Calendário Oficial do Município o Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Sobral e dos orientadores educacionais, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a Associação Cearense de Esporte, Cultura e Educação - ACECE, para a realização de 02 (dois) jogos, nos dias 07 e 10 de abril de 2025, do Campeonato Brasileiro de Basquete da Série A, o Novo Basquete Brasil - NBB, e fomentar projetos esportivos e programas sociais da cidade de Sobral, que tenham o esporte como principal veículo de transformação, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Concede Função Comissionada ao servidor Carlos Atila Marques Vasconcelos.

Concede Função Comissionada ao servidor Alex Braumeni Barbalho Lopes.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL BODES PRETOS DE SOBRAL, PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES - JES/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO FOMENTO À CULTURA E TURISMO POPULAR DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa os membros da Procuradoria Especial da Mulher para o Biênio 2025/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo aos dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.

Concede Função Comissionada ao servidor Diogo Rodrigues Silva.

Concede Função Comissionada ao servidor Pedro Ivo Lima Magalhães.

Concede Função Comissionada ao servidor Ângelo de Medeiros Lima Júnior.

Concede Função Comissionada ao servidor Emanoel Viana Liberato.

Revoga as Portarias 920, 930, 937 e 940, de 09 de janeiro de 2025.