Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Marcos Paulo Rodrigues Morais.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bruno Leonardo Coelho dos Santos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Alcides Carvalho.

Concede Função Comissionada aos servidores: Maxwel Bento Barbosa, Romário dos Santos Souza e Francisco Valceli Carneiro Liberato.

ALTERA AS NOMENCLATURAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS ESPECIFICADOS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.246 DE 30 DE MAIO DE 2022 E 2.325, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Altera a Resolução Nº 166, de 15 de abril de 2024.

Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Ênio Farias Pontes Filho.

Estabelece a forma de reuniões das Comissões Permanentes da Câmara durante o período pré-eleitoral.

Designa os membros da Procuradoria Especial da Mulher para o ano de 2ü24 e dá outras providências.

Concede Função Comissionada aos servidores David Inácio Silva Neto e Francisco Expedito Helcias Alves..

Concede Licença Prêmio ao servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.

Institui a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral 2024, para o mandato 2024/2025.

Concede Função Comissionada a servidora Maria Brena Freires Almeida.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES - EDIÇÃO 2024 - JES/2024, NA FORMA QUE INDICA.

Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Mesquita Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a senhora Mirta Maria Dias de Sá.

Cria a Escola do Legislativo Sobralense, no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Dispensa do controle de jornada de trabalho presencial os Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal de Sobral.

Concede Função Comissionada aos servidores: Jamille Kelly Maia Pinto, Thaynar Sousa Martins, Gabrielly Glenda Firmo Mouta, Alex Monte Cavalcante e Leônidas Rogerio de Almeida.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA MOREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SITUADA ENTRE AS RUAS CAUBI VASCONCELOS E LUÍS ALBERTO DO NASCIMENTO BARROS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE NEICE MARIA DE QUEIROZ VASCONCELOS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A RODA DE CAPOEIRA DO ARCO DO TRIUNFO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o Sistema de Ponto Eletrônico na Câmara Municipal de Sobral e estabelece normas para sua utilização.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo, exercício de 2019, de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, constante no Parecer Prévio nº 27/2024, Processo nº 08061/2020-8 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE.