Concede Função Comissionada a servidora Aurea Erika de Sousa Figuerêdo.
Concede Função Comissionada ao servidor Carlos Jandersson Ramos Lopes.
Concede Função Comissionada a servidora Antônia Danielle Rodrigues Silva.
Regulamenta o protocolo no Departamento Legislativo, a inclusão das matérias nas pautas das sessões e a inscrição dos vereadores nas tribunas.
Dispõe sobre a revogação de todas as portarias vigentes que concederam Funções Comissionadas aos servidores da Câmara Municipal
Estabelece luto oficial na Câmara Municipal de Sobral pelo falecimento do ex-deputado federal José Linhares Ponte.
Determina a abertura de procedimento administrativo para apuração e convocação dos vereadores e ex-vereadores responsáveis pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas nos veículos oficiais sob sua responsabilidade.
Designar servidor para assinar os cheques e/ou movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Sobral em conjunto com o Presidente do Poder Legislativo Sobralense.
Arquiva todos os projetos apresentados na Legislatura Anterior que encontram-se sem parecer ou com parecer contrário das comissões competentes.
DENOMINA DE MARIA IZOLDA EUFRÁSIO DUARTE, O CALÇADÃO CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE CEDRO, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
Estabelece expediente ordinário de funcionamento da Câmara Municipal de Sobral, excepcionalmente durante o mês de janeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 2520, DE 23 DE JULHO DE 2024; E, FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Convoca os servidores efetivos e comissionados à sessão de posse dos vereadores, eleição da Mesa Diretora, biênio 2025/2026; e, Posse do Sr. Prefeito e Vice-Prefeita.
Determina expediente corrido de 08:00 às 14:00 horas durante o período do dia 16 (dezesseis) até o dia 24 (vinte e quatro) de dezembro do corrente ano, em razão do recesso parlamentar e férias coletivas dos vereadores.
DENOMINA DE JOSÉ MARIA CAPOTE SOARES, O PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO (TRT7), PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SOBRAL, O IMÓVEL QUE INDICA.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Alicio Maia Barreto.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Estevão Farias Vale.
Designa os Servidores e a Vereadora, membro da Mesa Diretora, para comporem a Equipe de Transição de Gestão do Legislativo de Sobral.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR AS BENFEITORIAS REALIZADAS NOS IMÓVEIS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina expediente corrido de 08:00 às 14:00 horas durante o período do dia 16 (dezesseis) até o dia 24 (vinte e quatro) de dezembro do corrente ano, em razão do recesso parlamentar e férias coletivas dos vereadores.
DENOMINA OFICIALMENTE DE LAUDENIR DO NASCIMENTO COSTA, O NOVO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NO SÍTIO CONTENDAS, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 1170/2012, 1197/2013, 2203/2022, 2246/2022 E 2325/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARATE-DO ART`DEFESA - ASKAD.
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