CONCEDE FAVORES SOBRE DIVERSAS DÍVIDAS FISCAIS DE PESSOAS RECONHECIMENTO POBRES.

CONCEDE FAVORES SOBRE DÍVIDAS FISCAIS DE PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE, AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 EM FAVOR DAS VÍTIMAS DA INUNDAÇÃO DO RIO ACARAÚ, NA CIDADE DE SOBRAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 EM FAVOR DAS VÍTIMAS DA INUNDAÇÃO DO RIO ACARAÚ, NA CIDADE DE SOBRAL.

FICA ABERTO UM SUPLEMENTO DE CR$ 3.000,00, DESTINADOS A AUXÍLIOS DAS FAMÍLIAS POBRES ATINGIDAS PELA INUNDAÇÃO DO RIO ACARAÚ.

FICA ABERTO SUPLEMENTO DE CR$ 3.000,00 AO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ABERTO AO ORÇAMENTO DO DIA 31 DE MARÇO, DESTINADOS A SOCORRER COM AS DIVERSAS DESPESAS DE AUXÍLIOS ÀS FAMÍLIAS POBRES ATINGIDAS PELA I

FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE A QUANTIA DE CR$ 5.000,00, DESTINADOS A AUXÍLIOS DAS FAMÍLIAS POBRES ATINGIDAS PELA INUNDAÇÃO DO RIO ACARAÚ.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 75.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.739,60 PARA O FIM INDICADO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO DE CR$ 1.500,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 22.361,00 PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO ATÉ 10.000 M², NA VILA DA TAPERUABA, NESTE MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICADO.

FICAM ABERTOS AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DIVERSOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE CUSTEIO DE CASAMENTO CIVIL DE PESSOAS DE RECONHECIDAMENTE POBRES.

ESTABELECE UM PLANO DE PEQUENA AÇUDAGEM DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E OS AGRICULTORES DA ZONA SERRANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR ELÉTRICA NAS VILAS DE ARACATIAÇU, TAPERUABA E MERUOCA, DESTE MUNICÍPIO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL OS DIVERSOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA.

INSTITUI AS NORMAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE AUTO-FALANTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 227 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1948.