DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AOORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIA MUNICIPALMOACIR LIMA FEIJÃO, A ESTRADA QUE INICIA-SE NABR 222, PROLONGANDO-SE ATÉ O DISTRITO DEBONFIM, EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AOORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA.
Regulamenta as indicações dosAssessores da Câmara Municipal edá outras providências.
Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos de Indicações,Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos de Decretos Legislativos,na presente data, salvo os oriu
Suspende em caráter extraordinário as SessõesOrdinárias do Poder Legislativo Sobralense noperíodo de 01 a 15 de Dezembro do corrente.
Modifica dispositivos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.
O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para odia 28/10/2004 fica transferido para sexta-feira dia 29 de outubro do corrente ano.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA2005 / 2008, OBSERVADO O ART. 29 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam suspensos os trabalhos legislativos no dia 11/10/2004, econsequentemente adiada a Sessão Ordinária desta data para o dia 13 (quarta-feira) deoutubro de 2004, no horário regimental.
DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ ALARICO,A LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDACOMO "TRAPIÁ", NO DISTRITO DE JORDÃO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE SÍTIO DE BOA VISTA A LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDA COMO SÍTIO DESTERRO, NO DISTRITO DO JORDÃO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE BERNARDO FÉLIX DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE DE SALGADO DOS MACHADOS.
Ficam suspensos os trabalhos da Câmara Municipal de Sobral nodia 01 (sexta-feira) de outubro de 2004, devendo os funcionários retomarem as suasatividades no 04 (segunda-feira) do corrente mês e ano.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRARCONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA PARA OUTROS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nodia 06 (segunda-feira) de Setembro do corrente ano, devendo os funcionários retornaremas suas respetivas atividades no dia 08 (quarta-feir
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONTROLE E A EMISSÃO DERUÍDOS NESTA MUNICIPALIDADE, DA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPEDRO HERMANO DE VASCONCELOS, AARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AFUNDAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO -FUNAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO DEINTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICOINCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E ACOMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E SEUSDERIVADOS, E ÁLCOOL ETÍLICO COMBUSTÍVEL -CIDE, NOS TERMOS DA LEI 10
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