CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM (AMQA), SOBRAL - CE.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Filizola de Abreu Neto.

Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 228/2024, Processo nº 03069/2022-2 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, referente à prestação de contas de Governo de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, exercício financeiro de 2021.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA SÃO MIGUEL ARCANJO A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO ALBERTO DIAS (BEBECA), A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DONA MARIA TOMÁSIA E LUIZ SANTOS D’AQUINO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GEEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a forma híbrida as Sessões, Reuniões das Comissões e suspende as Sessões Especiais da Câmara Municipal de Sobral durante o Período Eleitoral de 2024.

Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 28/2024, Processo nº 07705/2021-6 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, referente à prestação de contas de Governo de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, exercício financeiro de 2020.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Luiz Augusto Bomilcar.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bruno Alves Sobreira.

Proíbe veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos, volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependências externas e internas dos prédios do Poder Legislativo de uso comum.

Concede Função Comissionada ao servidor Leônidas Rogério de Almeida.

Institui a Comissão de Sindicância Investigativa na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Licença Prêmio a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.

CONVOCA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULO FERREIRA TORRES O PARQUE DO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL/CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE OLIVEIRA GONÇALVES DE ASSIS A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE MATEUS ALVES O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DO SÍTIO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL/CE.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A PONTE ESTAIADA QUE LIGA OS BAIRROS DOM EXPEDITO AO CENTRO DE SOBRAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE COMBATE A OBESIDADE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.496, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS CLASSIFICADOS NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2024, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO SITUADO NO CENTRO DE INOVAÇÃO CADEIA CRIATIVA DE SOBRAL (CICCS), QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.