ESTABELECE DIRETRIZES PARA AIMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DERESÍDUOS SÓLIDOS E PARA AELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DEGESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOSPARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REPAROS QUEOBSTRUAM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DESOBRAL.

DISPÕE SOBRE A AQURSRÇAO, PELOS ÓRGÃOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DESOBRAL, DE PAPÉIS COM CERTIFICAÇÃO QUE COMPROVEQUE A MADEIRA UTILIZADA NA SUA FABRICAÇÃO É ORIUNDADE PLANO DE MA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DENOÇÕES BÁSICAS DE "PREVENÇÃO CONTRA ASDROGAS" DENTRO DAS MATÉRIAS OFERECIDAS NOCURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Colocar À DISPOSIÇÃO a pedido do Poder Judiciário - Comarca deSobral a Servidora do Quadro Efetivo da Câmara Municipal, FLÁVIA ARAÚJO COELHO,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Administra

O Expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (terça-feira) deoutubro de 2011 será das 08:00 às 14:00h.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOQUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOSADOLESCENTES NO PROGRAMA CURRICULAR DOENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORADE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA EM SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇADO SERVIDOR PÚBLICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJOÃO PAULO 11, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VILAFLORINDA NISE DE ANDRADE MEIO, AARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONALBRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO CEARÁ E HINO . IDO MUNICÍPIO DE SOBRAL NAS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIAMUNICIPAL DO CLIENTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AONÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1022 DE 30JUNHO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DEDANÇA MIRIM DE SOBRAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DEENDEMIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOSDA CIDADE DE SOBRAL O DIA DOCOMERCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇACOMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DOPODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DEGINÁSTICA, NOS CENTROS ESPORTIVOS EESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃOESPORTIVA E PRODUTOS CORRELATOS À ATIVIDADEFÍSICA, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE ASCO

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACASINDICATIVAS COM A DENOMINAÇÃO CIENTÍFICA EINFORMAÇÕES ADICIONAIS NAS PLANTAS EÁRVORES DE TODAS AS PRAÇAS DE SOBRA.

Estabelece a execução do Hino do Municípiode Sobral, antes do início das SessõesEspeciais da Câmara Municipal de Sobral.

Regulamenta dispositivos da Lei Municipal N° 988/09,de 10/12/2009, na forma que indica e dá outrasprovidências.

Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada:

O Expediente do Poder Legislativo sobralense, exclusivamente no dia04 (sequnda-feira) de julho de 2011 será das 08:00 às 13:00h.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAISEM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURAMUNICIPAL DE SOBRAL.

INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIANA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FIDERALINO GOMESPARENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO USO DEIDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL EM TODOS OS SETORESDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENSPLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR CONGÊNERESBIODEGRADÁVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.