Selo ATRICON Ouro 2025
Array
  1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Campos filtrados

Tipo de matéria: 11

Lista de matérias

Foram encontradas 1001 registros
Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 08:38:20
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 02/03/2026

  • OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR JOSÉ GERARDO SEGUNDO TORRES (MESTRE BUDA), IN MEMORIAM.

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 26/02/2026

  • OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR ANTONIO JOSÉ LOURENÇO SILVA.

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 26/02/2026

  • OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR JOÃO BATISTA MENDES DE SOUSA.

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2025 23/12/2025

  • AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A SENHORA VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE SOBRAL A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2026.

Autor: Mesa Diretora

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2025 09/12/2025

  • INSTITUI A COMENDA ESPORTISTA RAIMUNDO BRANDÃO DE SOUSA BENTO (TECO-TECO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025 25/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2025 25/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2025 11/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA AMIGO DO POBRE - MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2025 05/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA PROTETOR DE ANIMAL ALEX SILVEIRA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 07/10/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR JOSUÉ MENDONÇA DE LIMA.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 02/10/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. ADELLY CRISTINA MENDES DE CARVALHO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 17/09/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MÁRIO LUIS TIMBÓ FARIAS.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025 11/09/2025

  • OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA AO CENTRO VETERINÁRIO ANJOS PET - EM MEMÓRIA DE ALEX SILVEIRA PAIVA.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 08/09/2025

  • CONCEDE A COMENDA MESTRE PANTECA À SENHORA ROSA MARIA BRANDÃO, CONHECIDA COMO ROSINHA DO ACORDEON.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 29/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 123/2025, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO IVO FERREIRA GOMES.

Autor: Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação

Fase: única Votação

Situação: Desaprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 28/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS.

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 18/08/2025

  • OUTORGA O DIPLOMA "AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO" AO MÉDICO DR. ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 12/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. SILVANA MARIA AGUIAR DE FIGUEIREDO, NATURAL DE FORTALEZA– CEARÁ, NASCIDA EM 24 DE JULHO DE 1958.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 27/06/2025

  • CONCEDE A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR PEDRO OLIVEIRA FILHO (PEDRO LAVANDEIRA), IN MEMORIAM.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 10/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. REANN VASCONCELOS SIQUEIRA.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 10/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. MARINALDA COSTA FERREIRA LIRA.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 10/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RICARDO FELIPE RODRIGUES DE ARAÚJO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 10/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À DIGNÍSSIMA SENHORA ANTONIA VANEUSA MOURA LIMA.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 10/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LISÂNGELO CAVALCANTE DE LIMA.

Autor: George Alan Ferreira Veras

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 05/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA.

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 04/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANDIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO EDISAM VASCONCELOS SILVA.

Autor: Antônio José Romano

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 03/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS ALBERTO BURGON, NATURAL DE SANTO ANDRÉ - SÃO PAULO, NASCIDO EM 22 DE MAIO DE 1958.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 03/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. DAYANNA KARLA COELHO XIMENES, NATURAL DE CRATEÚS - CEARÁ, NASCIDA EM 19 DE MARÇO DE 1985.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 03/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RUBENS ROCHA DE AGUIAR.

Autor: George Alan Ferreira Veras

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pela Secretaria

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 20/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. PASTORA DILAIR RIBEIRO GUILHERME DA SILVA.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON