DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA AMIGO DO POBRE - MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A comenda a ser criada será em homenagem ao MONSENHOR JOÃO BASTISTA FROTA, que dedicou sua vida, buscando servir como um verdadeiro cristão, vivendo o amor simplesmente, onde os primeiros eram os mais fracos, onde a bondade reinou, a esperança e a paz eram renascidos nos corações dos que ele visitava e com ele convivia.
Sua sabedoria destacava-se em idealizar e criar recursos e equipamentos, como:
- CEPROHPI - Centro de Promoção Humana Padre Ibiapina, que agregou muitos projetos hoje vivenciados.
- CEPROPI - Centro de Profissionalização Padre Ibiapina.
- CASA DA MEMÓRIA E DA CIDADANIA, ministrando cursos profissionalizante.
- PROJETO JOÃO DE BARRO que sua finalidade era construir e reformar moradias mais dignas.
- PROJETO PE. JOÃO "DAÍ PÃO A QUEM TEM FOME", atendendo famílias dos bairros Sumaré, Pe. Palhano e Alto Novo dentre outros.
- PROJETO CABRA NOSSA, criado em 1993 para salvar vidas das crianças, que morriam por desnutrição (FOME) em parceria técnica com a EMBRAPA e outros benfeitores, tornando-se nacionalmente e internacionalmente.
Monsenhor João Batista Frota foi um exemplo de viver o evangelho de tal forma que víamos Jesus novamente, seu legado ultrapassa os muros da igreja e ecoa no coração do povo sobralense.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/11/2025 12:35:06 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA | ENVIADO(A) | |
| 11/11/2025 12:36:54 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 17/11/2025 17:00:00 | LEITURA | 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 17/11/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 19/11/2025 10:00:00 | ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA | AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA | ||
| 25/11/2025 11:22:00 | ENVIADO PARA COMISSÕES | COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | Aguardando Parecer das Comissões. Enviado via e-mail. |
| 01/12/2025 17:00:00 | ÚNICA VOTAÇÃO | 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 01/12/2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
28/11/2025 |
RELATÓRIO: 157/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025 - Dispõe sobre a instituição da Comenda Amigo do Pobre - Monsenhor João Batista Frota, e dá outras providências. |
Matérias |
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28/11/2025 |
PARECER DA COMISSÃO: 157/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025 - Dispõe sobre a instituição da Comenda Amigo do Pobre - Monsenhor João Batista Frota, e dá outras providências. |
Matérias |
A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º A COMENDA AMIGO DO POBRE - MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA SERÁ CONCEDIDO A PESSOAS OU EMPRESAS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS NA ASSISTÊNCIA AOS MAIS VULNERÁVEIS, AS OBRAS SÓCIAS ECONÔMICAS E A ERRADICAÇÃO DA FOME.
PARÁGRAFO ÚNICO A COMENDA AMIGO DO POBRE - MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA SERÁ CONCEDIDA EM SEÇÃO SOLENE E SOMENTE PODERÃO SER CONCEDIDAS 05 (CINCO) COMENDAS ANUALMENTE.
ART. 2º A INDICAÇÃO DOS CONTEMPLADOS A RECEBEREM A HOMENAGEM PODE SER FEITA POR QUALQUER VEREADOR (A), ATRAVÉS DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DESDE QUE APRESENTE, JUSTIFICATIVAS RESSALTANDO OS MÉRITOS DO CONTEMPLADO, DEVIDAMENTE APROVADO EM PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, OBEDECIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO.
ART. 3º A COMENDA FAZ REFERÊNCIA A ATUAÇÃO DO SACERDOTE, MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA, POR DEDICAR-SE A FILANTROPIA E AO RESGATE DA DIGNIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ATRAVÉS DE PROJETOS SOCIAIS, ALIMENTAÇÃO, APOIO SOCIAL E DE SAÚDE. A INICIATIVA TAMBÉM BUSCA MOTIVAR INICIATIVAS DE SUPORTE SOCIAL POR PARTE DA POPULAÇÃO.
ART. 4° A COMENDA CONSTARÁ, DE UM DIPLOMA EM FORMATO RETANGULAR COM AS DIMENSÕES MÍNIMA DE 35 (TRINTA E CINCO) CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO E 25 (VINTE E CINCO) DE LARGURA, ENCIMADO PELO ESCUDO DO MUNICÍPIO.
ART. 5° OS RECURSOS PARA FAZER FAZE FACE ÀS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
ART. 6º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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