REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.600 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio José Romano
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.600 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A MANUTENÇÃO E AUMENTO DAS VIAS DE ACESSO EM PARQUES E PRAÇAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO E AUMENTO DAS VIAS DE ACESSO EM PARQUES E PRAÇAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA", QUE ASSEGURA O DIREITO AO DESEMBARQUE DE MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS REGULARES DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA", QUE ASSEGURA O DIREITO AO DESEMBARQUE DE MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS REGULARES DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PUBLICIDADE E À PROMOÇÃO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E JOGOS DE AZAR EM EVENTOS REALIZADOS, APOIADOS OU FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PUBLICIDADE E À PROMOÇÃO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E JOGOS DE AZAR EM EVENTOS REALIZADOS, APOIADOS OU FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DO MENINO JESUS, QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS COSTAS DOS HERMANOS E DOS CABECINHAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DO MENINO JESUS, QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS COSTAS DOS HERMANOS E DOS CABECINHAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA E BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA E BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DEP. FRANCISCO MONTE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DEP. FRANCISCO MONTE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) CLEIDE CAVALCANTE SALES SITUADO NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) CLEIDE CAVALCANTE SALES SITUADO NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PARENTE PRADO NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PARENTE PRADO NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA O HOSPITAL REGIONAL NORTE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA O HOSPITAL REGIONAL NORTE.
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INDICA A REVITALIZAÇÃO SENDO FEITO PINTURAS NO MURO DE UM TERRENO ABANDONADO NA ENTRADA DA RUA AYRTON, E QUE FICA AO LADO DA ESCOLA PROFESSORA YÊDDA FROTA, ONDE SE TORNOU O LOCAL DE DESCARTE DE LIXO IRREGULAR, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REVITALIZAÇÃO SENDO FEITO PINTURAS NO MURO DE UM TERRENO ABANDONADO NA ENTRADA DA RUA AYRTON, E QUE FICA AO LADO DA ESCOLA PROFESSORA YÊDDA FROTA, ONDE SE TORNOU O LOCAL DE DESCARTE DE LIXO IRREGULAR, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE II, NA RUA AYRTON SENNA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE II, NA RUA AYRTON SENNA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE I, NA RUA RAIMUNDO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE I, NA RUA RAIMUNDO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) EM FRENTE À MERCEARIA SANTA TEREZINHA, NA RUA SIMÃO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL/CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) EM FRENTE À MERCEARIA SANTA TEREZINHA, NA RUA SIMÃO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL/CE.
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DENOMINA OFICIALMENTE AS ARTÉRIAS QUE INDICA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA OFICIALMENTE AS ARTÉRIAS QUE INDICA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO ARTÍSTICO E CULTURAL VALE DO ACARAÚ - IVAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO ARTÍSTICO E CULTURAL VALE DO ACARAÚ - IVAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO ARTÍSTICO E CULTURAL VALE DO ACARAÚ - IVAC PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO ARTÍSTICO E CULTURAL VALE DO ACARAÚ - IVAC PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PROFESSORA FRANCISCA FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PROFESSORA FRANCISCA FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO TORRES SALES E A RUA JOSÉ BARBOSA LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO TORRES SALES E A RUA JOSÉ BARBOSA LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS IMPLANTADAS NA AVENIDA PADRE FRANCISCO SADOC DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS IMPLANTADAS NA AVENIDA PADRE FRANCISCO SADOC DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS IMPLANTADAS NA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS IMPLANTADAS NA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA TRAJANO DE MEDEIROS, NO BAIRRO EXPECTATIVA, EM SOBRAL-CE.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA TRAJANO DE MEDEIROS, NO BAIRRO EXPECTATIVA, EM SOBRAL-CE.
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INDICA A CIRCULAÇÃO DE UM CARRO FUMACÊ NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CIRCULAÇÃO DE UM CARRO FUMACÊ NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÉRGIO BARBOSA, BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÉRGIO BARBOSA, BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA MARIA DO CARMO ANDRADE, BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA MARIA DO CARMO ANDRADE, BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO CANAL DO MUCAMBINHO LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE PALHANO, COM A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS MAIS RESISTENTES EM TODA A EXTENSÃO ONDE HOUVER NECESSIDADE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO CANAL DO MUCAMBINHO LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE PALHANO, COM A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS MAIS RESISTENTES EM TODA A EXTENSÃO ONDE HOUVER NECESSIDADE.
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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