INDICA COM URGÊNCIA A ABERTURA DE PASSAGEM PARA QUE LAVANDEIRAS E BANHISTAS POSSAM ACESSAR O RIO ACARAÚ, PELA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA COM URGÊNCIA A ABERTURA DE PASSAGEM PARA QUE LAVANDEIRAS E BANHISTAS POSSAM ACESSAR O RIO ACARAÚ, PELA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO RUA DO CHAFARIZ, NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO RUA DO CHAFARIZ, NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA FACHADA E GRADES DE PROTEÇÃO DO THEATRO SÃO JOÃO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA FACHADA E GRADES DE PROTEÇÃO DO THEATRO SÃO JOÃO.
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INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS, NAS LOCALIDADES DE PAU D'ARCO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, PEDRINHAS NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA E NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS, NAS LOCALIDADES DE PAU D'ARCO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, PEDRINHAS NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA E NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA DESTINADO BOLAS DE FUTSAL, VÔLEI E BASQUETE PARA A QUADRA DA LOCALIDADE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA DESTINADO BOLAS DE FUTSAL, VÔLEI E BASQUETE PARA A QUADRA DA LOCALIDADE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE REDES NOVAS PARA AS TRAVES DA QUADRA DA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE REDES NOVAS PARA AS TRAVES DA QUADRA DA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE REDE DE VÔLEI DA QUADRA DA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE REDE DE VÔLEI DA QUADRA DA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) HERBERT DE SOUSA SITUADO NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) HERBERT DE SOUSA SITUADO NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RENATA SIQUEIRA DUTRA AGUIAR A ARTÉRIA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RENATA SIQUEIRA DUTRA AGUIAR A ARTÉRIA QUE INDICA.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA EM FRENTE AO CENTRO CATEQUÉTICO JESUS MISERICORDIOSO NA RUA FRANCISCO JACINTO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA EM FRENTE AO CENTRO CATEQUÉTICO JESUS MISERICORDIOSO NA RUA FRANCISCO JACINTO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ACADÊMICOS ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ACADÊMICOS ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO, INCENTIVO, VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS FEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO, INCENTIVO, VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS FEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ (PSJ IV), PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ (PSJ IV), PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ (PSJ IV), PARA OS DISTRITOS DE BILHEIRA E ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ (PSJ IV), PARA OS DISTRITOS DE BILHEIRA E ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ (PSJ IV), PARA OS DISTRITOS DE CARACARÁ, TAPERUABA E PATOS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ (PSJ IV), PARA OS DISTRITOS DE CARACARÁ, TAPERUABA E PATOS, SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DO PARQUE MUCAMBINHO, LOCALIZADA NA RUA DA LAGOA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DO PARQUE MUCAMBINHO, LOCALIZADA NA RUA DA LAGOA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE E PARQUINHO INFANTIL NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE E PARQUINHO INFANTIL NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NO TRECHO QUE INICIA NA ROTATÓRIA DA COHAB III ATÉ A PAREDE DO AÇUDE CACHOEIRO, NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL - CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NO TRECHO QUE INICIA NA ROTATÓRIA DA COHAB III ATÉ A PAREDE DO AÇUDE CACHOEIRO, NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL - CE.
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORRÓ TERAPIA NAS PRAÇAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA, DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA E DA OCUPAÇÃO CIDADÃ DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORRÓ TERAPIA NAS PRAÇAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA, DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA E DA OCUPAÇÃO CIDADÃ DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.600 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio José Romano
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.600 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A MANUTENÇÃO E AUMENTO DAS VIAS DE ACESSO EM PARQUES E PRAÇAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO E AUMENTO DAS VIAS DE ACESSO EM PARQUES E PRAÇAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA", QUE ASSEGURA O DIREITO AO DESEMBARQUE DE MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS REGULARES DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA", QUE ASSEGURA O DIREITO AO DESEMBARQUE DE MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS REGULARES DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PUBLICIDADE E À PROMOÇÃO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E JOGOS DE AZAR EM EVENTOS REALIZADOS, APOIADOS OU FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PUBLICIDADE E À PROMOÇÃO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E JOGOS DE AZAR EM EVENTOS REALIZADOS, APOIADOS OU FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DO MENINO JESUS, QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS COSTAS DOS HERMANOS E DOS CABECINHAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DO MENINO JESUS, QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS COSTAS DOS HERMANOS E DOS CABECINHAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA E BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA E BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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