Ementa

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A construção de um Centro de Referência Regional para a população LGBTQIA+ em Sobral-CE se faz necessária para garantir um espaço seguro e acolhedor para esse grupo, que muitas vezes enfrenta discriminação e violência. Além disso, o centro possibilitará o acesso a serviços de saúde, assistência social, jurídica e psicológica específicos, contribuindo para a promoção da cidadania e dos direitos humanos dessa comunidade.