Ementa

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL CONTÍNUO PARA PREVENÇÃO AO BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES (EI/EF) E FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA (ETI), SITUADAS NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade promover a implantação de acompanhamento psicossocial contínuo nas escolas municipais Vicente Antenor Ferreira Gomes (EI/EF) e Francisco das Chagas Costa (ETI), situadas no Distrito de Rafael Arruda, como medida estratégica de prevenção e enfrentamento ao bullying no ambiente escolar. O bullying constitui uma forma de violência que, embora muitas vezes silenciosa, produz efeitos profundos no desenvolvimento emocional, social e educacional de crianças e adolescentes. Estudos e práticas institucionais demonstram que essa conduta pode desencadear quadros de ansiedade, depressão, isolamento social e queda no rendimento escolar, comprometendo a formação integral dos estudantes.

Nesse contexto, o acompanhamento psicossocial contínuo revela-se instrumento essencial para a identificação precoce de situações de vulnerabilidade, bem como para a oferta de escuta qualificada, acolhimento e orientação adequada aos alunos, familiares e profissionais da educação. A implementação dessa medida nas referidas unidades escolares contribuirá para a construção de um ambiente mais seguro, inclusivo e saudável, fortalecendo a cultura de respeito, empatia e convivência pacífica, além de apoiar a atuação pedagógica e preventiva das equipes escolares.

Dessa forma, a presente indicação busca não apenas combater situações de violência, mas promover o cuidado integral com os estudantes, alinhando-se às diretrizes de proteção à infância e adolescência e à necessidade de políticas públicas efetivas na área da saúde mental e educação.