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INDICAÇÃO: 1746/2026

Informações da matéria
Autor: KARINE RIBEIRO DA SILVA
Data: 09/04/2026
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Ementa

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL CONTÍNUO PARA PREVENÇÃO AO BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DR. ANTÔNIO CUSTÓDIO DE AZEVEDO (EI/EF) E ANTÔNIO LUZARDO DE AZEVEDO (ETI), SITUADAS NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento ao bullying no ambiente escolar, por meio da implantação de acompanhamento psicossocial contínuo nas unidades de ensino situadas no Distrito de Aprazível. O bullying, frequentemente subestimado, configura-se como uma forma de violência que produz impactos significativos na saúde mental, no desempenho escolar e no desenvolvimento social de crianças e adolescentes. Seus efeitos podem incluir ansiedade, depressão, isolamento, evasão escolar e prejuízos duradouros à formação emocional dos estudantes.

Nesse contexto, a atuação psicossocial contínua mostra-se essencial para a identificação precoce de situações de vulnerabilidade, possibilitando intervenções adequadas por meio de escuta qualificada, acolhimento e orientação, envolvendo alunos, famílias e profissionais da educação. A implementação dessa medida nas referidas escolas contribuirá para a construção de um ambiente escolar mais seguro, inclusivo e humanizado, promovendo a cultura do respeito, da empatia e da convivência pacífica, além de fortalecer o suporte institucional às demandas emocionais dos estudantes.

Dessa forma, a presente indicação busca não apenas combater práticas de violência, mas promover o cuidado integral com os alunos, alinhando-se às diretrizes de proteção à infância e à necessidade de consolidação de políticas públicas eficazes nas áreas de educação e saúde mental.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/04/2026 10:11:41 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: Karine Ribeiro da Silva
ENVIADO(A)   
09/04/2026 10:27:31 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Karine Ribeiro

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Michelle Alves Vasconcelos Ponte

Secretária Municipal da Saúde

Sobral

Vossa Senhoria Vanessa Braga

Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social

Sobral

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