INDICAÇÃO: 869/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
Data: 20/02/2026
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Ementa

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO CÓRREGO DA ONÇA, BAIRRO SUMARÉ, NO TRECHO ENTRE A ETA SUMARÉ E A BR-222, SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação é motivado pelas condições precárias de trafegabilidade e segurança do trecho mencionado, que têm impactado diretamente moradores, servidores do SAAE e trabalhadores da região.
A falta de pavimentação gera grandes quantidades de poeira durante o verão, comprometendo as atividades da ETA Sumaré e a saúde dos trabalhadores, podendo provocar doenças respiratórias. Já no período chuvoso, o acúmulo de lama torna o trecho praticamente intransitável para veículos de pequeno porte e motocicletas, aumentando o risco de acidentes e a incidência de atos criminosos devido à vulnerabilidade da área.
O trecho em questão possui aproximadamente 500 metros e, com sua pavimentação e adequada iluminação pública, trará benefícios significativos para a mobilidade urbana, segurança pública, qualidade de vida da população e eficiência no tratamento e abastecimento de água na Margem Direita do Rio Acaraú.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/02/2026 09:37:51 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
ENVIADO(A)   
20/02/2026 09:55:23 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PASTOR LAERTI

2º VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria José Sidcley Tavares Ferreira Gomes

Secretário de Conservação e Serviços Públicos

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

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