AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃOCOM O ESTADO DO CEARÁ E COM A AGÊNCIA REGULADORADE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ- ARCE, BEM COMO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DEPROGRAMA C

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARAMUNICIPAL DE SOBRAL, ESTABELECE A ORGANIZAÇÃOFUNCIONAL DE CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS ENORMAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadania Sobralense ao médico Dr. Francisco Manoel Guedes Nobre.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Professor Fabianno Cavalcante de Carvalho.

Estabelece critérios para a concessão do título de Cidadão Honorário de Sobral.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 02(quinta-feira) de abril do corrente ano.

Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos a Sra. Tereza Moreira Alves.

Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos a Sra. Daniela da Fonseca Costa.

Adita § 9° ao art. 48 do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, na forma que indica e dá outrasprovidências.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Sr. Felipe Freire de Carvalho.

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA C , DO INCISO IV, DO ART.7° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTACONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO MUNICÍPIO DESOBRAL-CE.

ALTERA/REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 989 DE 16 DEDEZEMBRO DE 2009; DA LEI Nº 1151 DE 10 DE MAIO DE2012; DA LEI N°1320 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 ECRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARAMUNICIPAL DE

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETADE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE ÀDOCÊNCIA PARA PROFESSORES DO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Conceder Adicional de Qualificação aos Servidores EDMARRODRIGUES DE SOUSA LIMA e FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA.

CONCEDER, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM c/c Art. 104 da LeiMunicipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor CLAUDIOMIRO SEQUEIRA DEPAULA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Serviços Gerais - 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2009/2013 a que faz jus por força da Lei.

Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia20 (sexta-feira) de março do corrente ano.

CONCEDER, nos termos do Art. 84, inciso V da LOM c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora ANA JÚLIA DIAS SÁ, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Administrativa, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2009/2013 a que faz jus por força da Lei.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉFERNANDO DE ARAÚJO A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL A"SEMANA MUNICIPAL DA PSICOLOGIA", E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DAS VIASPÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS, SUA PUBLICIDADEE NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PENSIONISTAS,INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Luís Fernando Simões da Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Frei Glauber Pinheiro Barros.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DE ASSIS DA PONTESILVA, "ASSIS BUCHIM" A LINHA NORTE DO VLT (VEICULOLEVE SOBRE TRILHOS), QUE COMPREENDEM (6,7KM E 6ESTAÇÕES): NOVO RECANTO, GRENDENE, ALTO DA BRASÍLI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEGUARDA DE 2A CLASSE, NO QUADRO DOPODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NASECRETARIA DA CIDADANIA E SEGURANÇA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, GUARANY SPORTINGCLUB (GUARANY DE SOBRAL).