DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, O COLÉGIO SANT ANA.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DESOBRAL, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUSCOMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO,NA FORMA QUE INDIC

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA 17 DE MAIO COMO O "DIAMUNICIPAL DO RECICLADOR" E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃOAMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DEENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelecer o Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2015 ( SEXTA FEIRA)

Concede Menção Honrosa ao 3° B.1. Batalhão de Infantaria (Batalhão da Paz).

Concede Menção Honrosa ao "Café Flora".

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:

CONCEDER, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao Servidor FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA, ocupante do Cargo Técnico Legislativo, área Administrativa, 03(três) meses de LlCENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 1994/1998 a que faz jus por força da Lei.

Concede Menção Honrosa ao Presidente do sindicato dos Calçadistas de Sobral, Sr. Francisco Raniere Barbosa de Araújo.

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Sobral ao Sr. Adalberto Mendes de Mesquita.

Outorga o Título Cidadão Sobralense ao Sr. João Batista Fontanari de Oliveira, e dá outras providencias.

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

Reativar a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sobral, com oobjetivo de contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança dasatividades desenvolvidas nesta Casa, bem como, o fortal

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA MARIARODRIGUES PARENTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DODISTRITO INDUSTRIAL - ABENDI, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NOMUNICÍPIO DE SOBRAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146,111, D, 170, IX E 179, DA CONSTITUIÇÃO FEDER

Designar 01 (um) servidor do Departamento de Informática destaCasa Legislativa para prestar apoio técnico no Plenário 5 de Julho, quando da realizaçãodas Sessões Ordinárias.

Determinar o Departamento de Pessoal e RH deste Poder a retiradado nome referida pensionista da folha de pagamento deste órgão.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DASCONSTRUTORAS E INCORPORADORAS A PLANTAREMMUDAS DE ÁRVORES NATIVAS FRUTÍFERAS OU NÃOFRUTÍFERAS PARA CADA UNIDADE HABITACIONALCONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁOUTR

MODIFICA A LEI N° 733/2006 QUE REGULAMENTAO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIAVALDETE DO NASCIMENTO SILVA (MARIA DOSTIJOLOS) A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DASCARNAÚBAS NO BAIRRO VILA UNIÃO.

Concede Menção Honrosa ao Sobralense, Manoel Alves de Sousa Neto pela dedicação e entusiasmo ao trabalho.

Concede Menção Honrosa ao Café Jaibaras.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragãoa Sra. Maria Lucila Magalhães Rodrigues.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:

ALTERA O INCISO I, DO ART. 1°, DA LEIMUNICIPAL 1.365 DE 03 DE ABRIL DE 2014,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDOCARNEIRO HARDY, O NOME DO CSF DAESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRA!.

Autorização ao Senhor Prefeito a se ausentar de suas funções.