Colocar à DISPOSIÇÃO a pedido do Poder Executivo, gabinete daVice-Prefeita, a servidora MARIA SIMONE FERNANDES, Técnica Legislativa, cargode provimento efetivo deste Poder, para exercer suas atividade

Fica estabelecido o expediente de funcionamento do PoderLegislativo sobralense, conforme segue cronograma abaixo:

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edispara fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h,respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para

Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixorelacionados, para assumirem as suas funções no Plenário 05 de Julho, no dia 04 dejaneiro de 2017, a partir das 15:00h:

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:

Revogar a Portaria 425/16 de 04 de janeiro de 2016.

EXONERAR todos os servidores ocupantes do Cargo de emcomissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 001, 011, 014,015,017, 019, 025, 026, 027, 032, 035, 045, 071, 072, 074, 075, 078, 08

Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo no período de 02 e 03 de janeiro de 2017, com expediente das 08 às17 horas.

Ficam revogadas as Funções Comissionadas dosservidores abaixo relacionados:

Cancelar integralmente até o dia 30 de dezembro de 2016, os Restos aPagar processados em 2011 e em exercícios anteriores, e todos os Restos a Pagar NãoProcessados em 2015 e em exercícios anteriores, q

AUTORIZA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 de janeiro de 2017(domingo):

Determina que os servidores do Poder Legislativo Sobralense trabalhem em escala, sob o regime de plantão em seus respectivos setores, no período de 21 a 30 de dezembro de 2016, ficando todos os funcio

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoProfessor Joan Edesson de Oliveira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aSra. MARIA ERIVALDA MENEZES DAFROTA.

Concede Menção Honrosa Póstuma ao 2°Sargento George Sousa e Silva da PolíciaMilitar do Ceará.

Estabelece "Ponto Facultativo" no dia 09 (sexta-feira) de dezembro de 2016.

Concede Menção Honrosa do méritopessoal ao Senhor Pedro Neto Alves.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETASELETIVA DE LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam revogadas as Funções Comissionadas dos servidores abaixo relacionados:

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NAAVENIDA ARTUR DA SILVEIRA BORGES, N° 712,BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DESOBRAL, LOCAL DE NASCIMENTO DO ILUSTREPADRE IBIAPINA.

INSTITUI O DIA 24 DE JANEIRO COMO O DIAMUNICIPAL DO APOSENTADO E PENSIONISTANA CIDADE DE SOBRAL

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULOESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRA!.

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTARNº 39, DE 23/12/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIODO MUNICÍPIO DE SOBRAL), NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 13:00 horas do dia 02 de dezembro de 2016, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Legislatura os seguintes Projetos: Projet

Concede Menção Honrosa ao ProfessorJoão Paulo Lima Pessoa

Concede Menção Honrosa ao RadialistaMarcelo Marques de Oliveira.