AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - RENOVAÇÃO DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAMIA LINHARES, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.330.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NO BAIRRO ALTO DO CRISTO PARA VIABILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.496, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS CLASSIFICADOS NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULO FERREIRA TORRES O PARQUE DO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL/CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE OLIVEIRA GONÇALVES DE ASSIS A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE MATEUS ALVES O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DO SÍTIO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL/CE.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A PONTE ESTAIADA QUE LIGA OS BAIRROS DOM EXPEDITO AO CENTRO DE SOBRAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE COMBATE A OBESIDADE.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Paulo César Lopes Vasconcelos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Mário Antonio Macedo de Sousa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Hamilton Alves Carneiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Maria da Conceição Frota Vasconcelos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Ana Maria Dias Ripardo.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA NENÉM RODRIGUES DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.

REGULA O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E SUAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE BASKETBALL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A IGREJA DO ROSÁRIO.

Dispõe sobre o Registro e Controle Eletrônico de Frequência dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sobral.

Institui o regime permanente de teletrabalho na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Rubens Oliveira Machado.

INCLUI NA ROTA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O MORRO DO SANTUÁRIO DIOCESANO DA MÃE RAINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “SUA MÃO É ABRIGO”, REALIZADO PELA CASA SÃO FRANCISCO E COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL E A ALTERAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE PATRIARCA, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.