INSTITUIR O DIA DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

ALTERA A LEI Nº. 1.718 DE 20 DE MARÇO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 561.092,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVENTA E DOIS REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

INCLUI O DIA 01 DE JULHO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024.

Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Flávio Anderson Silva Alves, na forma que indica.

Outorga a Comenda Mestre Panteca in memoriam ao Senhor Antônio Carlos Campelo Costa.

Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Cícero Silvério de Paiva Neto.

REDUZ TEMPORARIAMENTE O VALOR DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE TORRES PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DE REDES 5G, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 5.427.902,57 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

Transfere os trabalhos da 44ª Sessão Ordinária para o dia 21 de agosto de 2023, sem prejuízo dos trabalhos legislativos.

Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao Médico Francisco Adauto Vasconcelos Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Karison de Castro Sousa Mesquita.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Amélia Soares André.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Jackson Monteiro de Vasconcelos.

Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Luiz D’Ascenção Moraes de Aquino Júnior.

Concede função comissionada aos servidores: Isa Bruna de Sousa Canafistula e Francisco Joallyson Fernandes Pereira.

DECRETO N° 3.205, DE 13 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, NA FORMA QUE INDICA.

Concede função comissionada aos servidores: João Victor Silva de Vasconcelos, Maria Andrelane Silva Ribeiro e Clayton Rodrigues Alves.

Determinar expediente corrido de 08:00 às 14:00 durante o mês de julho do corrente ano, em razão do recesso parlamentar e férias dos vereadores.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUBE SOBRALENSE PARA A REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO CIDADE SOBRAL/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE FREDERICO AGUIAR A ARENINHA, NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 15.258.434,71 (QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA CULTURAL EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL E ALTERAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 14.788.896,47 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO ZONA AZUL ELETRÔNICO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.