AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A ADQUIRIR MÁQUINAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ATÉ O VALOR DE CR$ 500.000,00.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL OS SEGUINTES CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 15.000,OO PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE O CREDITO DE CR$ 3.000,OO, SUPLEMENTAR AO ELEMENTO 8-25-4, DESPESAS DIVERSAS, DO TITULO 3º SEGURANÇA PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUI UMA TAXA DE PROTOCOLO SOBRE TODAS AS PETIÇÕES E REQUERIMENTOS DIRIGIDOS AO PREFEITO MUNICIPAL.
REGIME JURÍDICO ÙNICO DOS SERVIDORES - LEI Nº 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992 - ATUALIZADO ATÉ A LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
Fica concedida a Função Comissionada ao servidor do quadro efetivo abaixo relacionado.
Fica concedida a Função Comissionada a servidora do quadro efetivo abaixo relacionada.
Determinar o pagamento do terço constitucional da servidora Maria de Fátima Rocha Torres para o mês de novembro de 2019.
Determinar o pagamento da diferença de subsídio do vereador Romário Araújo de Sousa, na proporcionalidade de 04(quatro) sessões ordinárias, correspondente a 15 (quinze) dias, observado o pagamento já efetuado pelo INSS .
SUSPENDER, até ulterior decisão judicial, o Sr. ROMÁRIO ARAÚJO DE SOUSA do exercício da função de vereador, a fim de dar cumprimento à Decisão Judicial proferida pela Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, Dra. Joyce Sampaio Fontenelle Durval, no Processo nº: 0007434-21. 2019.8.06.0167.
Reconduzir os servidores comissionados, de livre nomeação e exoneração, para serem lotados nos seguintes departamentos.
Fica cedida a servidora pública municipal abaixo especificada, conforme requisição do Tribunal Regional Eleitoral - ofício n° 576/2019 - pertencente aos quadros efetivos desta edilidade, para, à disposição, prestar serviços ao Cartório da 115a Zona Eleitoral, pertencente ao TRE/CE, sediado em Fortaleza, conforme prescrições abaixo.
NULA: Certificamos que em virtude da assessoria da Presidência da Câmara Municipal de Sobral, ter solicitado e não usado o número de Portaria 574/18, o Departamento Legislativo através do 10 Secretario e de seu Diretor, tomam nulo o mencionado número de portaria, principalmente por não ter condições de retroagir datas.
Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral. nas dependências da Câmara Municipal. durante todo o dia 01 (quinta-feira) de junho de 2017, em decorrência do deslocamento de seus servidores para o Distrito de Aracatiaçu.
Estabelecer recesso para os servidores da Câmara Municipal deSobral, no período de 20 de dezembro de 2007 a 06 de janeiro de 2008.
Altera Anexo Único da Portaria n° 0173/07de 02 de Janeiro de 2007, e dá outrasprovidências.
A concessão de Gratificação de Função para os servidores públicos municipais, lotados naCâmara Municipal, prevista no Art. 65 da Lei nº 038/92, reger-se-á na forma disposta nesta portaria.
Fica concedido ascenção do servidor e suas referências, por critério de merecimento, abaixo descriminados.
Conceder à MARIA ZENILDA SOUSA VIANA, viúva deONOFRE LOPES VIANA, ex-servidor da Câmara Municipal de Sobral, e aosfilhos menores, KARLOS ÍTALO SOUZA VIANA e KARLA SOUZA VIANA,uma pensão na importância
Fica concedido a ascensão servidores e suas respectivas referências,por critério de merecimento, abaixo descriminados.
Fica concedido a ascensão servidores e suas respectivas referências,por critério de merecimento, abaixo descriminados:
INSTITUI O DIA 27 DE JUNHO COMO O DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL DE IMÓVEL PERTENCENTE À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - CODECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE FORMAÇÃO HUMANA PADRE IBIAPINA - CEPROHPI, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO JOÃO DE BARRO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA EXECUÇÃO DOS CAMPEONATOS SOBRALENSE DE FUTSAL 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MUSEU DIOCESANO DE SOBRAL PARA PRESERVAÇÃO DAS COLEÇÕES, REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS DE MONITORIA, CURADORIA, CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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