Fica concedida a Função Comissionada a servidora do quadro efetivo abaixo relacionada.

Determinar o pagamento do terço constitucional da servidora Maria de Fátima Rocha Torres para o mês de novembro de 2019.

Determinar o pagamento da diferença de subsídio do vereador Romário Araújo de Sousa, na proporcionalidade de 04(quatro) sessões ordinárias, correspondente a 15 (quinze) dias, observado o pagamento já efetuado pelo INSS .

SUSPENDER, até ulterior decisão judicial, o Sr. ROMÁRIO ARAÚJO DE SOUSA do exercício da função de vereador, a fim de dar cumprimento à Decisão Judicial proferida pela Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, Dra. Joyce Sampaio Fontenelle Durval, no Processo nº: 0007434-21. 2019.8.06.0167.

Reconduzir os servidores comissionados, de livre nomeação e exoneração, para serem lotados nos seguintes departamentos.

Fica cedida a servidora pública municipal abaixo especificada, conforme requisição do Tribunal Regional Eleitoral - ofício n° 576/2019 - pertencente aos quadros efetivos desta edilidade, para, à disposição, prestar serviços ao Cartório da 115a Zona Eleitoral, pertencente ao TRE/CE, sediado em Fortaleza, conforme prescrições abaixo.

NULA: Certificamos que em virtude da assessoria da Presidência da Câmara Municipal de Sobral, ter solicitado e não usado o número de Portaria 574/18, o Departamento Legislativo através do 10 Secretario e de seu Diretor, tomam nulo o mencionado número de portaria, principalmente por não ter condições de retroagir datas.

Anula o número da portaria 520/17.

Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral. nas dependências da Câmara Municipal. durante todo o dia 01 (quinta-feira) de junho de 2017, em decorrência do deslocamento de seus servidores para o Distrito de Aracatiaçu.

Estabelecer recesso para os servidores da Câmara Municipal deSobral, no período de 20 de dezembro de 2007 a 06 de janeiro de 2008.

Altera Anexo Único da Portaria n° 0173/07de 02 de Janeiro de 2007, e dá outrasprovidências.

A concessão de Gratificação de Função para os servidores públicos municipais, lotados naCâmara Municipal, prevista no Art. 65 da Lei nº 038/92, reger-se-á na forma disposta nesta portaria.

Fica concedido ascenção do servidor e suas referências, por critério de merecimento, abaixo descriminados.

Conceder à MARIA ZENILDA SOUSA VIANA, viúva deONOFRE LOPES VIANA, ex-servidor da Câmara Municipal de Sobral, e aosfilhos menores, KARLOS ÍTALO SOUZA VIANA e KARLA SOUZA VIANA,uma pensão na importância

Fica concedido a ascensão servidores e suas respectivas referências,por critério de merecimento, abaixo descriminados.

Fica concedido a ascensão servidores e suas respectivas referências,por critério de merecimento, abaixo descriminados:

INSTITUI O DIA 27 DE JUNHO COMO O DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL DE IMÓVEL PERTENCENTE À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - CODECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE FORMAÇÃO HUMANA PADRE IBIAPINA - CEPROHPI, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO JOÃO DE BARRO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA EXECUÇÃO DOS CAMPEONATOS SOBRALENSE DE FUTSAL 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MUSEU DIOCESANO DE SOBRAL PARA PRESERVAÇÃO DAS COLEÇÕES, REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS DE MONITORIA, CURADORIA, CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL PARA EXECUÇÃO DA COPA SOBRAL DE FUTEBOL E CAMPEONATO OS SOBRALENSES DE FUTEBOL NAS CATEGORIAS 10 E 2° DIVISÃO, ]UV. SUB-20, SUB-17, SUB-15 E FEMININO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO.

DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DIVULGUEM DE MANEIRA EXPLÍCITA, EM CARTAZES, AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA QUE SE ENCONTREM EM PROMOÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DASESCRITURAS PÚBLICAS COM MATRÍCULAS NOS BAIRROS:COMPLEXO MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, VILA UNIÃO ECIDADE JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR.

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS.

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS.

DEMONSTRATIVOS