DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 107/1989,DANDO NOVASNOMENCLATURAS AOS BAIRROS TERRENOS NOVOS EBETÂNIA, PASSANDO OFICIALMENTE A CIDADE DR.JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR EJERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO,RESPECTIV

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃODE CÃES DE RAÇA DE GRANDE PORTE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SILVIOREGIS DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

ADITA 0 § 4° AO ART. 11 DA LEI Nº239 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999

IMPLANTA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O "PÃOVITAMINADO" DO TIPO CARIOQUINHA NA MERENDA ESCOLAR , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA DE TODOS NÓS.

DENOMINA DE MANOEL CALIXTO ARAGÃO UMA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM.

ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU DOS IMÓVEIS COM ATÉ 100 METROS QUADRADOS AOS APOSENTADOS COM MAIS DE 60 ANOS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO ADESIVO QUÍMICO DE CONTATO A BASE DE BORRACHA SINTÉTICA NATURAL E SOLVENTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER.

CRIA OS POSTOS DE BALANÇAS DO MUNICÍPIO NO MERCADO PÚBLICO E NAS FEIRAS LIVRES DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA, CONTRA AS DISCRIMINAÇÕES E VIOLÊNCIA, CRIA CONCELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE APRAZÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PE. JOSÉ PALHANO DE SABÓIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á DOAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTOS E DISPENSA DE PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á DOAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

MODIFICA A LEI 040/90 E ASSEGURA A MEIA PARA ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA E LAZER E NOS TRANSPORTES COLETIVOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS "MOTOTÁXI" E "MOTOENTREGA" DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CONSIDERA DE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIA.

CONCEDE A PASSAGEM GRATUITA NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL AOS AGENTES DE SAÚDE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICOS NOS TERMOS DO ART. 66 DA LEI Nº 033/95 DE 13.09.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PASTOR FRANCISCO LIMA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ALEXANDRINO JOSÉ DE MELO, A ARTÉRIA QUE INDICA: