Em amparo a Lei N° 573/2005, de 10 de fevereiro de 2005, ficamalteradas os Atos de Exonerações de N°s. 033/2006, 035/2006, 036/2006, 037/2006 e041/2006, mudando-se a nomenclatura de Coordenador Parlam

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO CRISTINO DE MENEZES O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIXA GRANDE DE JORDÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA APLICAÇÃO NO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA PARA OS PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o· Art. 7° do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FOTÓGRAFOS E CINEGRAFISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO ALVES DE SOUZA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE BONFIM.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 30, LEI 364 DE 15 DE AGOSTO DE 2002, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DISTRITO DE BILHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO DE RECEITAS DA LEI N° 640, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.

PREVÊ A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE NATUREZA TÉCNICO-CIENTÍFICA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, PARA DETECTAR EVENTUAL DANO A SAÚDE DOS GARIS, EM VIRTUDE DE SUA EXPOSIÇÃO PERMANENTE A RADIAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DEMONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PARA CLIENTES E USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

REGULAMENTA O ART. 36, INCISO X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO DO LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS DOCUMENTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE IZIDRO TRAJANO RODRIGUES, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D ÁGUA DO DISTRITO DE BONFIM.

INSTITUI INCENTIVO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DESTINADO A FORMAÇÃO EM SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006 - 2009.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS FARRAPO BARBOSA, O LOGRADOURO QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA FERNANDES DA COSTA, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE OURO BRANCO,DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.