Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 15:00h, no DepartamentoLegislativo.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUASARGENTO JOÃO FERREIRA DEANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CRIA PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIACONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA EEMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRA!.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAJUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRAPINTO DE MESQUITA, A ARTÉRIA QUEINDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAJOSÉ TELES GONÇALVES, A ARTÉRIA QUEINDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMARIA CUNHA MAGALHÃES, A ARTÉRIAQUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPROFESSOR LUIZ RIBEIRO, A ARTÉRIA QUEINDICA.

INSTITUI O PROGRAMA "FORMAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DE TALENTOS", E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AINDENIZAR, A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES, OSCOMERCIANTES QUE OCUPAM A ÁREA ONDE SEREALIZARÁ A AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O expediente deste Poder Legislativo no dia 07 (quarta-feira) deabril do corrente ano será das 08:00 às 12:00 horas, devendo os funcionários retornaremas suas atividades no dia 12 (segunda-feira).

MODIFICA O "CAPUT" E ADITA § 2° AO ARTIGO5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 364 DE 15 DEAGOSTO DE 2002.

CRIA O "PÓLO DE TURISMO E LAZER DO DISTRITODE JAIBARAS".

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSACLOVIS ARAGÃO PRADO, A ARTÉRIA QUEINDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDASDE ESTÍMULO À ADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REABRE O PRAZO PARA A FRUIÇÃO DOSBENEFÍCIOS CONTEMPLADOS PELA LEIMUNICIPAL Nº 473 DE 20 DE NOVEMBRO DE2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARAA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA FORMA QUEINDICA.

Estabelecer ponto facultativo neste Poder Legislativo no dia 19(sexta-feira) de março de 2004.

Modifica o caput do Art. 28 e o Art. 76 doRegimento Interno da Câmara Municipal deSobral, na forma que indica e dá outrasprovidências.

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 15:00h, no DepartamentoLegislativo.

O expediente dos funcionários e/ou servidores do Setor Legislativo será deconformidade com o quadro demonstrativo abaixo.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOBRAL - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DECANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLAS DA REDEMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DASUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTONOMIAPEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA DA GESTÃO DASESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DEALFABETIZAÇÃO NA 1ª SÉRIE BÁSICA E 1ªSÉRIE REGULAR DO ENSINO FUNDAMENTALDA REDE MUNICIPAL.