CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃOUNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOE TECNOLÓGICO - FUNDECT, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTAMISSIONÁRIA - AIAMIS, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ALEGIÃO DO BOM SAMARITANO, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO INTERIOR DO CEARÁ, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Estabelecer ponto facultativo no dia 08 (sexta-feira) de junho de2007.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não é permitida a entrada de homens trajando bermudas,calções e short s, exceto para os menores de 14 anos, no recinto do Anexo Gerardo Cristino de Menezes e demais setores da Câmara Municipal de Sobr

Designar a Assessoria Jurídica da Câmara, órgão técnico-jurídico,para instauração, acompanhamento e emissão de parecer final nos autos do processoadministrativo de Declaração de Extinção do Exercício

DENOMINA OFICIALMENTE DE MAESTROJOSE WILSON BRASIL, A ESCOLA DEMÚSICA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido aos servidores abaixo nominados, Gratificação de função, por exercerem serviços relevantes junto a administração deste poder:

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Institui o \"Diploma Destaque Empresarial do Ano - Raimundo Medeiros Frota\", e dá outras providências.

Dá nova redação a Ementa e aos Artigos 1º e 2º do Decreto Legislativo nº 007/97, de 28 de maio de 1997, que Institui o Diploma Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OSISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTORURAL - SISAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLESOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃONA FORMA QUE INDI

MODIFICA O ART. 2° DA LEI Nº 689, DE 23 DEMAIO DE 2006, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DEINCENTIVO À DOCÊNCIA PARA OS PROFESSORESALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DEENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OMOVIMENTO INTEGRADO DE SAÚDECOMUNITÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97, DE 19/12/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificação de função, por exercerem serviços relevantes junto a administração deste poder.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PARQUEMUNICIPAL DO MUCAMBINHO, A ÁREA QUEINDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE NOVORECANTO, A ÁREA QUE INDICA.

O expediente na Câmara Municipal de Sobral no dia 0410412007 será das08:00 às 12:00 horas; e nos dias 05 e 06 de abril de 2007 não haverá expediente neste PoderLegislativo, devendo os funcionários ret

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificaçãode Função, por exercerem serviços relevantes junto a Administração deste Poder:

AUTORIZA A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃODE PROJETOS ATIVIDADES INTEGRANTES DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto a administração deste poder:

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 16 (sexta-feira), 19 (segunda-feira) e 21 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.