INCLUI A RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO DEINTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICOINCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E ACOMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E SEUSDERIVADOS, E ÁLCOOL ETÍLICO COMBUSTÍVEL -CIDE, NOS TERMOS DA LEI 10

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nasdependências externas e internas do Poder Legislativo e uso com

REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DOSPOLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E GUARDASMUNICIPAIS QUE TRABALHAREM NA ORGANIZAÇÃO, DISCIPLINA ESEGURANÇA DE EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJÚLIO RIBEIRO DIAS, A ARTÉRIAQUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIAMUNICIPAL SÃO VICENTE, A ESTRADAQUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASOCIEDADE ESPORTIVA ARACATIAÇU, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.

Estender o recesso do Legislativo Municipal aos funcionários doquadro efetivo e ocupantes de cargos comissionados, no período de 09 à 26 de Julho docorrente ano, ou seja, 18 (dezoito) dias, devendo es

Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 05 (segunda-feira) de julho de 2004, a partir das

Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 02 (sexta-feira) de julho de 2004, a partir das 1

Convocar, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 15:00 horas, nos eventos das CONVENÇÕES MUN

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO PARA A GUARDA CIVILMUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃODE GUARDAS- MIRINS DO MUNICÍPIO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO EEXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocar todas as Comissões da Câmara Municipal, para emreunião no dia 29 de junho de 2004, apreciarem todas as matérias pertinentes asrespectivas comissões, que não estejam aguardando documentos.

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 08:00 horas, na realização da CONVENÇÃO MUN

MODIFICA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCA CAMELO CAVALCANTE, A ARTÉRIAQUE INDICA.

REGULAMENTA AS MUDANÇAS DE NOMESDE RUAS, AVENIDAS, BECCO, E PRAÇASLOCALIZADAS DENTRO DA ÁREA TOMBADAPELO IPHAN NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIADE NAZARÉ PEREIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE(CHICO LAMPIÃO), A ARTÉRIA QUE INDICA.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETADE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA EINDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICOPARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO ÀSINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.